13 de janeiro de 2011
O Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública com o objetivo de obrigar a Unimed Uberlândia Cooperativa Reg [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2011
A presidente Dilma Rousseff, que participa da abertura do ano do Poder Judiciário, deve confirmar até sexta-feira (4/2) o nome de [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a Francisco de Assis Barreiro Crizanto, condenado por cor [ Leia mais... ]
11 de março de 2011
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cooperativa Central Oeste Catarinense – Frigorífico [ Leia mais... ]
28 de março de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que não incide Imposto sobre Serviços (ISS) sobre os serviços de reboc [ Leia mais... ]
13 de abril de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a figura do crime continuado entre estupro e atentado [ Leia mais... ]
18 de maio de 2011
Estão suspensos todos os processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis do país em que se discute a aplicação da taxa média de [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
O Tribunal de Contas de Mato Grosso decidiu por unanimidade pela emissão de parecer prévio favorável às contas anuais de 2010 do G [ Leia mais... ]
13 de junho de 2011
“A gravidez da empregada posterga o término do contrato de trabalho em proteção à maternidade e ao nascituro”. Sob esse entendimen [ Leia mais... ]
28 de junho de 2011
A Justiça de Mato Grosso do Sul está descumprindo regras do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre pessoal, conforme relatório d [ Leia mais... ]