20 de abril de 2009
A conversão de Medida Provisória em lei que altera o Código Civil está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal. O Instituto [ Leia mais... ]
29 de abril de 2009
Pena de 4 meses de prisão será substituída por prestação de serviços. Veterinário constatou que animal tinha anemia e estava sem [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
Por Marcos Bosi Ferraz Como resolver o dilema que envolve a decisão que privilegia os direitos individuais em detrimento do direi [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicou o acórdão com a decisão de sua 3ª Turma que condenou, no dia 28 de abril, um pro [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
Levantamento da fiança bancária oferecida como garantia da execução fiscal também fica condicionada ao trânsito em julgado da resp [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal concedeu liminar em pedido de Habeas Corpus a um condenado por furto de materiais de construção no valo [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
Por Ravênia Márcia de Oliveira Leite Em que pese a afirmação de parte da doutrina que defende que os Embargos de Declaração prest [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
Um publicitário que se passava por desembargador foi preso, nesta terça-feira (16/6), em São Paulo, por suspeita de aplicar um gol [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
02 de julho de 2009
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (01) projeto que prevê a unificação da numeração [ Leia mais... ]