30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, relançará o seu picante romance Triângulo no Ponto, na próxima segunda-feira (2 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Thomaz Thompson Flores Neto Crasso equívoco de entendimento jurídico-processual permanece imperando na mais alta corte judi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O taxista Paulo Roberto Barbosa Soares, pai do menino João Roberto, deve receber do estado do Rio de Janeiro por seis meses uma pe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os juros e a multa em caso de inadimplência da empresa no recolhimento das contribuições previdenciárias valem apenas a partir do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Seis temas envolvendo contratos bancários serão discutidos na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (8/10). [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O NIC.br, órgão brasileiro de cadastro de domínios na internet, está obrigado a cancelar o domínio www.carol [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Murillo Cesar de Mello Brandão Filho Unificação das carreiras jurídicas integrantes da Advocacia-Geral da União (Advogado d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Vai continuar preso preventivamente o policial civil Marco Aurélio Zarattini, investigado pela Polícia Federal por participar de u [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Deputados e senadores da frente parlamentar que defende o piso nacional dos professores, regulamentado pela Lei 11.738/07, apresen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, con [ Leia mais... ]