11 de maio de 2009
Faleceu em São Paulo neste domingo (10/5), aos 75 anos, a advogada e procuradora do Estado aposentada, Maria Aparecida de Almeida [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, a Reforma do Judiciário trouxe importantes inovações para o [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
Um juiz do Rio Grande do Sul negou o pedido de prisão preventiva de 15 suspeitos de envolvimento em quadrilha de furto de caminhõe [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
A Justiça do Paraná anulou títulos de propriedades rurais em 150 quilômetros na fronteira do país com o Paraguai e a Argentina. A [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
O princípio da insignificância no crime de descaminho não pode ser aplicado se o valor do tributo que deixou de ser pago for super [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
Alguns dos grandes nomes mundiais do Direito do Seguro reúnem-se em São Paulo a partir de sábado para discutir a legislação ideal [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
Por Fabiana Schiavon O Ministério Público Federal não tem competência para ajuizar Ação Civil Pública que beneficiará somente a P [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
As famílias de Bianca Pires Cotta e Carlos Eduardo Lopes de Mello, casal que estava partindo em viagem de lua-de-mel no voo 447 da [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência do registro de penhora do veículo no Departamento de [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão de 1ª Instância que condenou o condomínio de um e [ Leia mais... ]