30 de janeiro de 2009
A fim de fomentar a reflexão e a pesquisa sobre o sistema penal e a política criminal, a Secretaria de Assuntos Legislativo, do Mi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A concessão de floresta pública não é uma transferência de domínio. Por isso, a autorização prévia do Congresso Nacional é dispens [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20/5), o substitutivo ao Projeto de Lei 5.762/05 que torna crime punível com pri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) defenderam - no fin [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um agricultor gaúcho, residente no município de Humaitá, quer suspender uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, que restabele [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Cerca de 500 líderes mundiais são esperados em Viena (Áustria) entre os dias 2 e 5 de julho para o World Justice Forum (Fórum Mund [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro confirmou nesta segunda-feira (7/7) que Clarissa Barros Matheus de Oliveira poderá [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marcio Basso A compensação constitucional com uso de precatórios é tratada pelas Fazendas Públicas com declarações distante [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A falta de notificação de uma multa de trânsito pode provocar a sua nulidade e até a devolução do valor pago pela infração. O ente [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Otávio Dias de Souza Ferreira A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil tentou de forma truculenta forçar a D [ Leia mais... ]