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Notícias

ex officio

30 de novembro de -1

lat Por obrigação, por dever do cargo. Dir Diz-se do ato realizado sem provocação das partes. [ Leia mais... ]

magister dixit

30 de novembro de -1

lat O mestre falou. Com esta expressão os escolásticos referiam-se a Aristóteles cuja opinião encerrava qualquer discussão. Ainda [ Leia mais... ]

restons telles que Dieu nous a faites

30 de novembro de -1

fr Fiquemos como Deus nos fez. Máxima que serviu de base a campanha das mulheres francesas contra o uso do espartilho. [ Leia mais... ]

Crime de descaminho - Supremo nega liminar e mantém prisão de Law Kin Chong

30 de janeiro de 2009

O empresário Law Kin Chong vai continuar preso. A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de l [ Leia mais... ]

Resíduo da folia - MPF denuncia policiais que algemaram juiz no Rio

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro ofereceu denúncia, nesta terça-feira (12/2), contra os policiais civis que algemara [ Leia mais... ]

Como antes - Morte do dono da Avestruz Master não muda processo

30 de janeiro de 2009

A morte do controlador do grupo Avestruz Master, Jerson Maciel, não provoca qualquer alteração no andamento do processo falimentar [ Leia mais... ]

Hora do show - Barulho deve ser medido no local onde está o incomodado

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito A medição de barulho deve ser feita no local onde está a pessoa que dele reclama e não apenas onde ocorre o show [ Leia mais... ]

Julgamento parcial - Membros do MP não podem ser jurados no Tribunal do Júri

30 de janeiro de 2009

Integrantes do Ministério Público, policiais civis e militares, servidores da Secretaria de Segurança Pública e Guarda Civil Metro [ Leia mais... ]

TST: cobrar contribuição de empresa não filiada a sindicado é desrespeito

30 de janeiro de 2009

As empresas não podem ser obrigadas a pagar contribuições assistenciais a entidade sindical à qual não são associadas. Assim a Seg [ Leia mais... ]

Credor da verba - Estado não precisa pagar honorários para Defensoria

30 de janeiro de 2009

O estado de Mato Grosso do Sul não terá que pagar honorários advocatícios para a Defensoria Pública em um caso que ela defendeu um [ Leia mais... ]