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Notícias

Transmissão de cargos - TJ do Acre terá nova direção a partir desta segunda

03 de fevereiro de 2009

Tomam posse nessa segunda-feira (2/2) os novos administradores do Judiciário acreano para o biênio 2009-2010. O novo presidente se [ Leia mais... ]

Consulta eleitoral - TSE responderá em que caso suplente perde o cargo

17 de fevereiro de 2009

O deputado Luiz Gonzaga Patriota (PSB-PE) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para saber se o suplente de vereador trocar de p [ Leia mais... ]

Mudança de cargo - Ministro arquiva reclamação contra delegados

03 de março de 2009

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, arquivou Reclamação do Ministério Público do Distrito Federal e Terri [ Leia mais... ]

"Tudo mentira" - Protógenes nega formação de rede de espionagem

09 de março de 2009

De acordo com o delegado Protógenes Queiroz, a reportagem da revista Veja sobre o inquérito da Polícia Federal que o investiga por [ Leia mais... ]

Produtos e materiais - Vetada proposta que proibia uso do amianto no ES

16 de março de 2009

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, resolveu vetar o Projeto de Lei 236/2008, da deputada Luzia Toledo (PTB), que prete [ Leia mais... ]

Unicidade de serventias - CNJ manda TJ-ES extinguir sucursais de cartórios

24 de março de 2009

Por violar o princípio da unicidade de serventias extrajudiciais, previsto na Constituição, o Conselho Nacional de Justiça determi [ Leia mais... ]

Mesadas políticas - Supremo não julga mensalão antes de 2011

31 de março de 2009

O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa afirmou que o julgamento do mensalão não deve ocorrer antes de 2011. “2010 [ Leia mais... ]

Escuta ilegal - Barão do Ecstasy foi grampeado ilegalmente, diz defesa

08 de abril de 2009

Por Rodrigo Haidar Se as provas que embasaram a condenação do réu foram colhidas de forma ilegal, o julgamento deve ser declarado [ Leia mais... ]

Lula se diz surpreso com resultados da Cúpula das Américas

20 de abril de 2009

por Roberto Maltchik Port of Spain (Trinidad e Tobago) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (19), depois do encerra [ Leia mais... ]

Direito do deficiente - Prédios públicos no Rio têm de se adequar

30 de abril de 2009

Os prédios públicos, da União, estado e município, no Rio de Janeiro, têm de se adequar para receber pessoas com deficiência. A de [ Leia mais... ]