30 de janeiro de 2009
por Miguel de Oliveira Mirilli A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, In [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O juiz José Fernando Azevedo Minhoto, da 4ª Vara Criminal de Osasco (SP), recebeu pena de censura por ter [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
"Direito do Trabalho - Teorias e Práticas Aplicadas" - este é o título do próximo curso que a Escola Superior de Advocacia de Mato [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Professores que exercerem cargos de direção pedagógica podem ter aposentadoria especial. A decisão do Plenário do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça mineira rejeitou uma curiosa queixa-crime movida, para a surpresa do juiz da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Jayme S [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Cabe à Justiça Federal processar e julgar delito que atenta contra bem e interesse da União. Com esse entendimento, a 5ª Turma do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz não pode aplicar atenuantes que reduzam a pena abaixo do mínimo fixado para o delito. Por ter este entendimento a 3ª Câmara [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
No próximo dia 16 de dezembro (terça-feira), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vão escolher os ocupantes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Diário Oficial da União trouxe, na edição de segunda-feira (5/1), 101 portarias declarando a anistia política de pessoas conside [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Maria Luiza Bello Deud A Lei Complementar 118/2005 acrescentou o artigo 185-A, do Código Tributário Nacional, trazendo à ba [ Leia mais... ]