Notícias
Desembargadores do TJMG participam de publicação de direito eleitoral
10 de setembro de 2014
Direito Eleitoral – Leituras Complementares é o título do livro que será lançado em 11 de setembro de 2014, das 18h às 22h, na liv [ Leia mais... ]
Empresa que seguiu critérios para aplicação de justa causa consegue confirmação da penalidade
07 de outubro de 2014
A dispensa por justa causa ou motivada é a sanção maior prevista no Direito do Trabalho e decorre da prática de falta extremamente [ Leia mais... ]
Decisão de Turma que aplica entendimento do STF não afronta cláusula de reserva de plenário
04 de novembro de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 17574, ajuizada pelo [ Leia mais... ]
A pausa constitucional para as mulheres
02 de dezembro de 2014
É constitucional o intervalo de, no mínimo, 15 minutos para as trabalhadoras antes do início das horas extras. A decisão é do STF [ Leia mais... ]
Um dia após ataque contra jornal que deixou 12 mortos, homem abre fogo na divisa com a cidade de Montrouge
08 de janeiro de 2015
Um novo atentado matou uma agente policial e deixou um ferido na manhã desta quinta-feira, [ Leia mais... ]
Tempo gasto na troca de uniforme deve ser computado na jornada de trabalho
11 de fevereiro de 2015
Uma grande empresa de industrialização de carne bovina destinada ao consumo humano foi condenada a computar na jornada o tempo gas [ Leia mais... ]
STF rejeita reclamações de advogados por prisão em sala de Estado Maior
19 de março de 2015
Após apresentação de voto-vista do ministro Dias Toffoli nesta quarta-feira (18/3), o plenário do Supremo Tribunal Federal julgou [ Leia mais... ]
Delegado responsável pelo inquérito da boate Kiss depõe amanhã
24 de abril de 2015
O delegado de Polícia Civil Sandro Meinerz, que atuou no inquérito policial que investigou o incêndio ocorrido na boate Kiss, em j [ Leia mais... ]
Campanha esclarece procedimentos para casamento entre iguais
01 de junho de 2015
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a Associação dos [ Leia mais... ]
à vaincre sans peril, on triomphe sans gloire
30 de novembro de -1
fr Quando se vence sem perigo, triunfa-se sem glória. Verso de Corneille que condena o êxito fácil. [ Leia mais... ]