05 de dezembro de 2013
A Vale S.A. foi responsabilizada subsidiariamente pela Justiça do Trabalho pelos direitos trabalhistas de dois ex-empregados da e [ Leia mais... ]
31 de dezembro de 2013
Liminar do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno ao trabalho do juiz do Tribunal Regiona [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2014
O ministro Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em conflito positivo de compet [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a extinção de medida cautelar destinada a restabelecer uma liminar [ Leia mais... ]
20 de março de 2014
Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) têm direito ao recebimento de diferenças referentes à Participação nos Lucros e [ Leia mais... ]
17 de abril de 2014
O Fórum Estadual de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Ordem dos Advogados dos do Brasil, Seccional Mato [ Leia mais... ]
22 de maio de 2014
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o encerramento de ação penal contra A.M.G., d [ Leia mais... ]
20 de junho de 2014
O Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional do Interior (Napi) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a ex-prefeit [ Leia mais... ]
22 de julho de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a União Federal seja novamente intimada em processo que discute o [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2014
O Conselho Federal da OAB foi reconhecido pelo Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU) como entidade de [ Leia mais... ]