30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro Está mantida a hipoteca judiciária de quatro imóveis da GoodYear, condenada em primeira instância a pagar in [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ainda não foi dessa vez que o Superior Tribunal de Justiça decidiu se unifica decisões conflitantes nas dezenas de ações populares [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O antigo prefeito de Tapiraí (MG), Geovani Paiva Ribeiro, teve seu pedido negado no Tribunal Superior Eleitoral para dispor de for [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, vetou legislação do Congresso que proibia a CIA (Agência Central de Inteligência [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral em São Paulo recorreu da decisão administrativa que negou a notificação pessoal e impediu a punição [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Argumentos como condição econômica e possibilidade de fuga não justificam decreto de prisão preventiva. O entendimento foi usado p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal de Tocantins determinou aos criadores de gado que ocupam áreas na Ilha do Bananal, que retirem seus rebanhos e p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Projeto de Lei 21/04, que pune o envio de spam com pagamento de multas de até R$ 1 mil, deverá ser aprovado até o final de maio. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está suspenso, liminarmente, o andamento do concurso para juiz substituto no estado de Goiás. A decisão é da desembargadora Beatri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O ministro Ari Pargendler, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu nesta quarta-feira (21/5) que o [ Leia mais... ]