11 de junho de 2013
Os advogados que atuam perante o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul podem, a partir desta segunda-feira (10/06), fazer a emiss [ Leia mais... ]
26 de junho de 2013
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou pagamento de indenização por danos morais a um motorista detido para averiguação [ Leia mais... ]
12 de julho de 2013
Profissionais de saúde que não são médicos avaliam como uma vitória o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao sancionar a lei [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve cancelamento de penhora de imóvel que foi solicitada por familiar [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2013
Nesta segunda-feira (19/08) serão ouvidas em Porto Alegre (RS) duas testemunhas do processo criminal que apura o incêndio na Boate [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2013
O juiz, desembargador ou ministro aposentado que volta para a advocacia não pode atuar no tribunal ou jurisdição em que julgava po [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio manteve nesta segunda-feira (23/9) a liminar que obriga os professores da rede esta [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que anulou escutas telefônicas e colheita de provas da Operaçã [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2013
A maioria dos ministros da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que não é possível a absolvição sumária de c [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2013
Não é possível cobrar ou pagar de forma proporcional a multa por atraso no acerto da rescisão contratual, prevista no parágrafo 8º [ Leia mais... ]