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Notícias

Sob a presidência interina de Barbosa, STF retoma dosimetria das penas do Mensalão

22 de novembro de 2012

O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta tarde (21/11), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470), sob a presid [ Leia mais... ]

Gol deverá reintegrar funcionários da Webjet, afirma MPT

10 de dezembro de 2012

A 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu liminar e determinou que a Gol reintegre os 850 funcionários demitidos como part [ Leia mais... ]

Candidata que comprovou existência de cargo vago no quadro da AGU garante nomeação

09 de janeiro de 2013

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação de uma candidata aprovada para o cargo de Administrad [ Leia mais... ]

Revogada condenação solidária imposta a advogado por litigância de má-fé

29 de janeiro de 2013

Um advogado conseguiu reverter, na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisão que o havia condenado solidariamen [ Leia mais... ]

CCJ poderá votar em 2013 restrições aos classificados de prostituição

19 de fevereiro de 2013

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania volta do recesso em fevereiro com diferentes proposições prontas para votação. [ Leia mais... ]

Petição sobre supostas ofensas praticadas por Paulo Maluf é arquivada

11 de março de 2013

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento, após reautuação como inquérito, de petição (PET [ Leia mais... ]

OAB/MS faz convocação para julgamento de homicídio de advogado

27 de março de 2013

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), acompanha na terça (26) o júri popular de três dos sete ac [ Leia mais... ]

Câmara dos Deputados pode votar mudanças na Lei Antidrogas na terça-feira

15 de abril de 2013

As sessões dos dias 16 e 17 de abril do plenário da Câmara devem ter como destaque o Projeto de Lei 7663/10, do deputado Osmar Ter [ Leia mais... ]

Mesmo com processo baixado, Quaglia opõe embargos

03 de maio de 2013

Carlos Alberto Quaglia, o doleiro argentino acusado no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, de formação de quadri [ Leia mais... ]

Greve dos servidores do judiciário de MT é ilegal

21 de maio de 2013

O desembargador Adilson Polegato de Freitas, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, considerou ilegal a greve dos servidores do ju [ Leia mais... ]