25 de abril de 2012
Um homem condenado por latrocínio e ocultação de cadáver impetrou habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de re [ Leia mais... ]
21 de maio de 2012
A Corregedoria Nacional do Ministério Público inicia nesta segunda (21/05) inspeção nas unidades do Ministério Público no Mato Gro [ Leia mais... ]
15 de junho de 2012
O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) impetrou mandado de segurança (MS 31404) para que o Supremo Tribunal Federal determin [ Leia mais... ]
09 de julho de 2012
Brasília – O ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) recebe terça-feira (10), em Washington, o Prêmio John [ Leia mais... ]
25 de julho de 2012
O portal do TSE (www.tse.jus.br) disponibilizou o Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar em versão eletrônica. Para i [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2012
A Justiça Eleitoral utilizará 501.923 urnas eletrônicas no processo eleitoral de 2012. As urnas serão distribuídas para todos os T [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2012
Registrar como marca o nome de empresa de terceiro é ilegal, pois viola o artigo 124, inciso V, da Lei 9.279/96, a Lei da Propried [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2012
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as hipóteses de adoção conjunta previstas no artigo 42 do Estatuto da [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2012
A Comissão do Meio Ambiente (COMAM) da OAB/MS realiza o Fórum “Planejando o Futuro de Campo Grande”, na próxima quinta-feira (18) [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2012
Em Mato Grosso do Sul, as mulheres representam 57,7% da advocacia. São 6.165 advogadas no Estado, que possui 10.659 operadores do [ Leia mais... ]