23 de setembro de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recurso representativo de controvérsia repetidamente submetida ao Tr [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2011
O horário brasileiro de verão 2011/2012 começa oficialmente à meia-noite do dia 16 de outubro, domingo, e termina à 0h do dia 26 d [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2011
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelos casos de direito privado, discutirá parâmetros para limit [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2011
O IPTU de 2012 vem sem tarifaço e vai pesar menos no bolso dos campograndenses. São pelo menos 330 mil carnês que estarão chegando [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2011
A Receita Federal do Brasil libera hoje (8), às 9h, a consulta ao lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física (exercício [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2012
Sócio cotista de empresa, vinculado à seguridade social pública, não tem direito ao benefício do auxílio-acidente. Afinal, por tra [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2012
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul agora conta com uma aeronave para uso institucional dos Tribunais. O anúncio foi feito pe [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2012
Após o intervalo da sessão do STF (Supremo Tribunal Federal), que sucedeu o voto contrário do ministro Dias Toffoli, as ministras [ Leia mais... ]
13 de março de 2012
Duas escravas, que moravam na chamada Vila Miranda, hoje Miranda, cidade distante 190 quilômetros da Capital, recorreram à Justiça [ Leia mais... ]
03 de abril de 2012
Em votação apertada, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a prática de falta grave r [ Leia mais... ]