01 de agosto de 2013
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou na terça-feira (31/7) que o governo vai alterar a proposta do Programa Mais M [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2013
O juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou procedente a ação movida por V.C. de A. contra um [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2013
Santo Amaro da Purificação, localizada a cerca de 60 quilômetros de Salvador, não é apenas a terra de Dona Canô. Para a Justiça do [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2013
O desembargador Clayton Camargo, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná foi aposentado pelo Órgão Especial nesta segunda-feir [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nos dias 7 e 8 de novembro, o seminário "Preservação Documental: Dever do Estado e Direit [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2013
A primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoa jurídica não possui legitimidade para propor recurso no [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2013
O Brasil tem a quarta população carcerária do mundo, com 584 mil presos. Com o foco nessas pessoas e em sua reintegração social, a [ Leia mais... ]
02 de janeiro de 2014
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de apelação cível e manteve decisão [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2014
A 1ª Turma Cível concedeu, em sede de antecipação de tutela, pensão alimentícia a filha e companheira de um homem, vítima de acide [ Leia mais... ]