10 de janeiro de 2013
Um homem interpôs recurso ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região tentando modificar o crime a ele imputado de homicídio d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2013
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª região) determinou, na noite de terça-feira (29/1), a suspensão da reintegração da área o [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2013
O conselheiro Jorge Hélio Chaves, do Conselho Nacional de Justiça deferiu o pedido de liminar e determinou que o Tribunal Regional [ Leia mais... ]
11 de março de 2013
O juiz de direito em substituição legal na 1ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, concedeu, na quarta-feira (6), a [ Leia mais... ]
27 de março de 2013
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou, nesta segunda-feira (25/3), o inchaço na estrutura do Judiciário [ Leia mais... ]
15 de abril de 2013
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, pediu ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Bra [ Leia mais... ]
03 de maio de 2013
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, negou que tenha havido qualquer inconstitucionalidade na aprovação d [ Leia mais... ]
22 de maio de 2013
O Partido Social Cristão impetrou mandado de segurança (MS 32077) no Supremo Tribunal Federal em face de ato do Conselho Nacional [ Leia mais... ]
12 de junho de 2013
O plenário do Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada ontem (11/06), julgou procedente autos de revisão disciplinar (000 [ Leia mais... ]
16 de julho de 2013
A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou companhia de trens a indenizar cadeirante que sofreu [ Leia mais... ]