02 de maio de 2011
A distribuição do habeas corpus em relação a uma ação penal torna preventa a competência do relator para processar e julgar outros [ Leia mais... ]
17 de maio de 2011
Desde as 6 horas da manhã de ontem (16), equipes da Polícia Federal, representantes do MPF (Ministério Público Federal) e da (CGU) [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
O governador e o secretário de Gestão Administrativa do Distrito Federal não podem ser multados devido ao descumprimento de senten [ Leia mais... ]
13 de junho de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) outra norma que instituiu pensão [ Leia mais... ]
28 de junho de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 109088) em favor do empresário J.C.S., preso preventivamente em Juína ( [ Leia mais... ]
12 de julho de 2011
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento à Apelação Cível nº 2010.034195-2 interposta pelo Munic [ Leia mais... ]
26 de julho de 2011
Está mantida a penhora de 3% sobre o faturamento mensal de uma empresa distribuidora de petróleo, determinada em execução fiscal m [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2011
Fatos que isoladamente não configuram ato de improbidade administrativa podem, ao serem somados, caracterizar a violação aos princ [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2011
Com o entendimento de que é imprescindível a presença de um representante do sindicato ao qual está vinculado quando da homologaçã [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2011
Levantamento feito pela Famasul a pedido do Correio do Estado mostra que existem 47 propriedades em 17 municípios de Mato Grosso d [ Leia mais... ]