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Notícias

Claro tem que trocar aparelho defeituoso vendido em uma de suas lojas

20 de outubro de 2010

Uma decisão do 3º Juizado Especial Cível de Porto Alegre (RS) mostra que, mesmo antes do recente entendimento do Sistema Nacional [ Leia mais... ]

Comerciantes do Rio de Janeiro questionam lei sobre sacolas plásticas

09 de novembro de 2010

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4483) no S [ Leia mais... ]

Isolado dos colegas por decisão do banco, ex-gerente ganha R$ 100 mil do Santander

25 de novembro de 2010

O Banco Santander (Brasil) S.A terá que pagar indenização de R$ 100 mil a um antigo gerente que sofreu perseguições para que ating [ Leia mais... ]

Presidente da OAB-RO defende unificação das custas processuais

13 de dezembro de 2010

O presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), Hélio Vieira da Costa, voltou a defender, na última [ Leia mais... ]

Suspenso recurso que admitiu penhora de parte de salário de servidora pública

12 de janeiro de 2011

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu o recurso em que foi deferido o bloqueio de [ Leia mais... ]

ADIs questionam aposentadoria vitalícia de ex-governadores do Amazonas e Rondônia

02 de fevereiro de 2011

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) protocolizou, nesta terça-feira (01), no Supremo Tribunal Federal (STF [ Leia mais... ]

Empresa é liberada de pagar gastos com vestuário de consultora de vendas

18 de fevereiro de 2011

A recomendação de uso de indumentária apropriada para o exercício da função de consultora de vendas não acarreta para a empregador [ Leia mais... ]

Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF

11 de março de 2011

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4571) com pedido de limina [ Leia mais... ]

SDI-2 manda hospital reservar vaga de concurso a enfermeira deficiente

25 de março de 2011

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre terá que reservar uma vaga do concurso público para técnico de enfermagem para uma candidat [ Leia mais... ]

Quarta Turma afasta irregularidade de guia DARF com tipos alterados

12 de abril de 2011

Por falta de prova concreta de que a Companhia Brasileira de Distribuição (grupo Pão de Açúcar) teria cometido irregularidade no p [ Leia mais... ]