Notícias
Ministro admite reclamação por possível divergência com Súmula 306
25 de abril de 2012
O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação apresentada por Rio Gra [ Leia mais... ]
SDI-1 admite fracionamento de intervalo intrajornada de trabalhador rural
18 de junho de 2012
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais(SDI-1) absolveu a Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda., no Paraná, da condena [ Leia mais... ]
Em menos de um mês, novo embaixador do Brasil na Líbia assume representação
10 de julho de 2012
Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – Em menos de 30 dias, o novo embaixador do Brasil na Líbia, Afonso Carbonar, [ Leia mais... ]
Folha é condenada por interpretação errada de decisão
14 de agosto de 2012
Uma coisa é a mera exposição objetiva, ainda que em tom crítico, dos fatos reais. Muito diferente, porém, é a atribuição indevida [ Leia mais... ]
Proposta quer transformar catador de lixo em segurado especial do INSS
04 de setembro de 2012
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3997/12 que transforma o catador de material reciclável como segurado especial da [ Leia mais... ]
Senado aprova novo Código Florestal e encaminha projeto para o Planalto
26 de setembro de 2012
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25/9), a MP 571/201 [ Leia mais... ]
Turma reconhece dano moral em transporte de valores
16 de outubro de 2012
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Banco Bradesco S.A. deverá indenizar em R$ 100 mil um gerente que du [ Leia mais... ]
Uso da Justiça para inibir jornalistas é criticado
01 de novembro de 2012
Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, o jornalista Fábio Pannunzio expôs a motivação que o levou a encerrar as publicaçõ [ Leia mais... ]
Presidentes eleitos da OAB, parabéns!
22 de novembro de 2012
A partir do dia 1º de janeiro de 2013 a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, será conduzida pelos novos presidentes eleitos nos úl [ Leia mais... ]
CNJ lança ferramenta de pesquisa de atos normativos
11 de dezembro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça lançou, em seu site, uma ferramenta de pesquisa de atos normativos. Um dos objetivos da novidade é [ Leia mais... ]