Notícias
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
24 de fevereiro de 2010
Os jornais de grande circulação repercutiram a decisão da Justiça Eleitoral, que suspendeu nesta segunda-feira (22/2) a cassação d [ Leia mais... ]
Turma do TST admite terceirização de atividade-fim no setor de telecomunicações
15 de março de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a licitude de terceirização de mão de obra feita pela Telemar Norte Les [ Leia mais... ]
Conheça o listão dos aprovados no Exame de Ordem da OAB gaúcha
11 de maio de 2010
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB gaúcha divulgou a relação dos examinandos aprovados na prova prático-profissional do [ Leia mais... ]
Falta de previsão no currículo da escola não impede realização de estágio em empresa
31 de maio de 2010
A RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A. conseguiu, na Justiça do Trabalho, cancelar multa, aplicada por Delegacia Regional do [ Leia mais... ]
Fim do exame da OAB conta com apoio de internautas, mas divide senadores
21 de junho de 2010
Requisito para ingresso nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, em consequência, para o próprio exercício da advocac [ Leia mais... ]
Fernandinho Beira-Mar pede ao STF para não ser obrigado a cumprir RDD novamente
14 de julho de 2010
O ministro Ayres Britto, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao Juízo Federal da Exec [ Leia mais... ]
Arquivada ação de Volkswagen contra ato do TRT que baseou cálculo de insalubridade em salário dos funcionários
05 de agosto de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (Rcl 8111) ajuizada pela Volkswagen [ Leia mais... ]
SDI-1 confirma prescrição total de complementação de aposentadoria
24 de agosto de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho concluiu pela prescrição total do direito à comp [ Leia mais... ]
TJMG: Interrupção de gravidez é autorizada
13 de setembro de 2010
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por unanimidade, [ Leia mais... ]
Queima de palha de cana só é possível com permissão prévia
30 de setembro de 2010
O Código Florestal proíbe a queima de palha de cana-de-açúcar e demais formas de vegetação independentemente de serem culturas per [ Leia mais... ]