Voltar

Notícias

STJ mantém condenação da Bayer por ineficácia de fungicidas

15 de setembro de 2009

A Bayer Cropscience Ltda vai ter que indenizar, em R$ 150 mil, produtores de soja de Mato Grosso que tiveram sua safra afetada pel [ Leia mais... ]

Investidura de cargos e funções sem concurso público terá o mérito examinado pelo Plenário do STF

23 de setembro de 2009

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, submeteu ao Plenário da Corte a análise diretamente no mérito da Ação [ Leia mais... ]

Bradesco é multado por ação infundada

07 de outubro de 2009

A Subseção Especializada I em Dissídio Individual do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou recurso do Bradesco S.A contra [ Leia mais... ]

SDI1 afasta prescrição de processo formalizado no curso de outra ação

22 de outubro de 2009

Quando prescreve a ação que busca o direito à reintegração, no caso de haver em curso outra ação visando o reconhecimento do víncu [ Leia mais... ]

Horas extras suprimidas por recomendação médica: julgamento polêmico no TST

05 de novembro de 2009

A situação incomum: um trabalhador parou de fazer horas extras por recomendação médica e ajuizou ação para receber indenização. De [ Leia mais... ]

Corregedor decide se afastar para TJ-RJ investigar

19 de novembro de 2009

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, comunicou ao Órgão Especial do tribunal [ Leia mais... ]

MPF tem até o final da vigência de concurso para nomear candidatos aprovados dentro do número de vagas

04 de dezembro de 2009

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 28236) ajuizado por candidatos [ Leia mais... ]

Ministro Hamilton Carvalhido fica no exercício da Presidência do STJ até o dia 7 de janeiro

22 de dezembro de 2009

O ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ficará no exercício da Presidência do Tribunal, até o próxi [ Leia mais... ]

TV não precisa indenizar testemunha mostrada como criminosa se erro foi da Polícia

15 de janeiro de 2010

Reportagem com informações obtidas junto a policiais e corrigida tão logo se soube de novos dados não justifica o pagamento de ind [ Leia mais... ]

Trabalhando na atividade-fim para empresa telefônica, terceirizado tem vínculo reconhecido

04 de fevereiro de 2010

Empregado contratado por uma empresa prestadora de serviços obteve o reconhecimento de vínculo com uma companhia telefônica, para [ Leia mais... ]