02 de fevereiro de 2011
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu, em decisão unânime, o Agravo Regimental nº 52.225/2010, por me [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2011
A comissão de juristas que trabalha para atualizar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) dedicou sua segunda reunião de trabalho, [ Leia mais... ]
11 de março de 2011
Se o trabalhador portuário avulso (que trabalha por empreitada, sem vínculo de emprego) acredita que possui direitos trabalhistas [ Leia mais... ]
28 de março de 2011
A determinação de que cada uma das partes se responsabilize pelo pagamento dos honorários de seus próprios advogados, quando houve [ Leia mais... ]
13 de abril de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 105022) impetrado pela Defensoria Pública da [ Leia mais... ]
18 de maio de 2011
Réu em ação penal pela suposta prática de estelionato, o advogado G.R.A. teve negado pedido de medida liminar feito ao Supremo Tri [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
Na sessão ordinária desta quarta-feira (1º), o Órgão Especial deve julgar 15 processos. Destes, dois são mandados de segurança, du [ Leia mais... ]
13 de junho de 2011
Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de apelação movido por uma empresa de trans [ Leia mais... ]
28 de junho de 2011
O pedido de anulação de multa imposta pelo Procon a Brasil Telecom Celular S.A. foi negado por unanimidade. O valor da multa foi d [ Leia mais... ]
26 de julho de 2011
Mais do que uma situação incômoda, para a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ter o CPF nos insti [ Leia mais... ]