Notícias
TRT/GO: Dirigente esportivo é condenado a responder solidariamente por dívida trabalhista de clube de futebol
05 de fevereiro de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu a responsabilidade solid [ Leia mais... ]
TJ/SP: Condomínio indenizará moradores com nanismo após dificuldades no descarte de lixo
05 de fevereiro de 2025
Reparação de R$ 10 mil a título de danos morais. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantev [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estelionatário que aplicou golpe de bitcoin em idosa é condenado
05 de fevereiro de 2025
Vítima teve prejuízo de R$ 8,5 mil. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Concessionária de rodovia terá que indenizar vítima de acidente causado por buraco na pista
05 de fevereiro de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que condenou concessionária de [ Leia mais... ]
TJ/RO condena seguradora a pagar mais de R$ 400 mil a cliente após negativa por suposta embriaguez
05 de fevereiro de 2025
Em janeiro de 2022, após um acidente de trânsito, uma seguradora se negou a pagar uma inde [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresária reincidente é condenada por venda de produtos vencidos em supermercado
05 de fevereiro de 2025
Itens fora da validade, retirados da prateleira por uma cliente, foram recolocados à venda [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina devolução de valor em caso de Pix enviado por engano
05 de fevereiro de 2025
Um homem foi condenado a devolver o valor de R$ 4 mil recebido por engano de terceiro que [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município indenizará mulher que teve casa alagada após chuvas
05 de fevereiro de 2025
Reparação por danos morais e materiais. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa indenizará trabalhadora premiada impedida de fazer viagem sorteada para a Flórida
05 de fevereiro de 2025
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de energia, em Passos, no Sul de Minas, pague R$ 7 mil a uma ex-empregada que per [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem atropelado durante ultramaratona no DF será indenizado
05 de fevereiro de 2025
Um atleta atropelado em uma ultramaratona no Distrito Federal por um motorista que dirigia [ Leia mais... ]