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Notícias

Conta sem movimento - Justiça mantém bloqueio em conta salário de Maluf

18 de junho de 2009

Por Fernando Porfírio O deputado federal Paulo Maluf (PP) não conseguiu o desbloqueio de R$ 73,9 mil de sua conta salário. O apel [ Leia mais... ]

Ciências Jurídicas - ESA lança revista para divulgar produção científica

25 de junho de 2009

A Escola Superior de Advocacia da OAB-SP lança, na quinta-feira (25/6), a Revista Científica Virtual. A ideia é divulgar a produçã [ Leia mais... ]

MPs recomendam providências para manter ordem em presídios de RO

02 de julho de 2009

O Ministério Público Federal em Rondônia e o Ministério Público do Estado de Rondônia recomendaram providências a serem adotadas p [ Leia mais... ]

Restrição publicada depois da aquisição desqualifica acusação

11 de julho de 2009

Não havendo restrição sobre o veículo, especialmente o registro da constrição judicial junto ao Departamento Estadual de Trânsito [ Leia mais... ]

Presidente do Tribunal de Justiça do RJ questiona decisão do Conselho Nacional de Justiça

21 de julho de 2009

O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Luiz Sveiter, ajuizou Mandado de Segurança no Supremo [ Leia mais... ]

DF pede retirada de restrições a aval para empréstimo destinado a financiar Metrô Leve sobre Trilhos

28 de julho de 2009

O governo do Distrito Federal (GDF) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) 2403, pedindo, em caráter lim [ Leia mais... ]

Presidente do STF comemora sanção de lei que cria 230 varas federais no interior do Brasil

05 de agosto de 2009

Na manhã desta terça-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participou de cerimônia re [ Leia mais... ]

Mediação é um dos temas do Congresso Internacional Psicossocial Jurídico

13 de agosto de 2009

Você sabe o que é a mediação? Se nunca ouviu falar ou quer se aprofundar no assunto venha conhecer a temática no Congresso Interna [ Leia mais... ]

Ministro Felix Fischer nega liminar ao médico Roger Abdelmassih

24 de agosto de 2009

O ministro Felix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça, negou, na noite desta sexta-feira (21), liminar em habeas corpus em que [ Leia mais... ]

TJ-ES declara incontitucional lei que estabelece subsídio para vereadores

01 de setembro de 2009

Em sessão do Pleno realizada na manhã de hoje (27/08), os desembargadores do Tribunal de Justiça declararam, por unanimidade, a in [ Leia mais... ]