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Notícias

Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus

23 de março de 2009

Responsáveis por dar a palavra final em casos de grande repercussão social, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são com [ Leia mais... ]

Garantia da ordem - Mantida prisão de acusado de descaminho

31 de março de 2009

Por Fernando Porfírio O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) negou Habeas Corpus para revogar [ Leia mais... ]

Grampo de Protógenes pode ter chegado a Ellen

08 de abril de 2009

Por Rodrigo Haidar Depois de bisbilhotar a vida amorosa da ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, o delegado Protógenes Queiroz p [ Leia mais... ]

Celeridade na cobrança - TJ paulista regulamenta penhora online de imóveis

20 de abril de 2009

Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo disciplinou a penhora online de imóveis em ações judiciais de cobrança d [ Leia mais... ]

Entra em vigor lei que garante a mulheres de 40 anos mamografia no SUS

29 de abril de 2009

Exame é um dos principais na prevenção do câncer de mama. Rede pública conta com 1.246 mamógrafos em operação no país. Entra em [ Leia mais... ]

Causas e consequências - Justiça garantindo remédios não prejudicam orçamento

11 de maio de 2009

Por Andrea Lazzarini Salazar e Karina Bozola Grou Está na pauta do Supremo Tribunal Federal decidir se o Poder Judiciário pode ob [ Leia mais... ]

Festa de casamento - Noivos não precisam pagar direitos autorais

19 de maio de 2009

Por Fernando Porfírio Festa social, mesmo que ocorra em salão de clube, é evento familiar, doméstico e privado. O clube, nesse ca [ Leia mais... ]

Município garante posse de área marginal do rio Tietê utilizada como canteiro de obras

26 de maio de 2009

O município de São Paulo tem direito sobre faixa marginal e leito abandonado do rio Tietê utilizados como canteiro de obra por uma [ Leia mais... ]

Insegurança na cidade - TJ-RS suspende rodízio em cadeias de Porto Alegre

02 de junho de 2009

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu o rodízio de presos que deveria começar a vigorar nesta segunda-feira (1º/6), [ Leia mais... ]

Acionistas X Credores - Suprema Corte dos EUA suspende venda da Chrysler

09 de junho de 2009

A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu nesta segunda-feira (8/6) a venda dos ativos da montadora americana Chrysler à italia [ Leia mais... ]