Notícias
Usuário de plano de saúde não terá que devolver valores
13 de agosto de 2009
Um então usuário da Unimed Mossoró, que sofre de epilepsia, não terá que restituir, conforme pediu a empresa de Plano de Saúde, os [ Leia mais... ]
Lei sancionada acelera tramitação de ações penais nas Cortes Superiores
24 de agosto de 2009
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (21/08) lei que autoriza ministros das Cortes Su [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho rejeita vínculo de emprego a escrevente de cartório
02 de setembro de 2009
Ex-escrevente de cartório que optou pelo regime estatutário teve pedido de vínculo empregatício como celetista rejeitado pela Just [ Leia mais... ]
Paulinho da Força deverá depor em processo que apura suposto desvio de recursos do FAT
15 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o interrogatório do deputado federal Paulo Pereira da Silva [ Leia mais... ]
Cassada liminar que determinava rematrícula de inadimplente em universidade particular
23 de setembro de 2009
Instituição de ensino particular pode impedir aluno inadimplente de frequentar as aulas, decidiu o Desembargador Antônio Corrêa Pa [ Leia mais... ]
TJMS manteve indenização de médico a paciente
07 de outubro de 2009
A professora M.R.M.G. ingressou com ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos em face do médico A. R. e do Insti [ Leia mais... ]
Wilma Faria praticou ato de improbidade administrativa na prefeitura de Natal, conclui STJ
23 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça concluiu que a então prefeita de Natal (RN), Wilma Maria de Faria, praticou ato de improbidade admi [ Leia mais... ]
Manutenção de vínculo familiar autoriza Remoção
05 de novembro de 2009
Uma servidora pública, aprovada para o cargo de Agente Administrativo no Ministério Público, em Pau dos Ferros, teve a Remoção par [ Leia mais... ]
Concedida extradição de argentino acusado de homicício simples
20 de novembro de 2009
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quinta-feira (19), a extradição do cidadão argentino [ Leia mais... ]
Juiz devolve terra de advogado a índios com base em caso Raposa do Sol
04 de dezembro de 2009
A decisão do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da demarcação da Reserva Indígena Rap [ Leia mais... ]