30 de janeiro de 2009
Tabeliã aposentada no regime jurídico anterior à Emenda Constitucional 20 de 1998 está sujeita às regras da compulsoriedade por im [ Leia mais... ]
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Pessoa jurídica pode ser responsabilizada criminalmente por crimes contra a ordem econômica e danos ambientais. É assim que pensam [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
O CNJ foi interpelado pelo do juiz-corregedor dos presídios da Comarca da Capital de São Paulo, Cláudio do Prado Amaral. Ele diz q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
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03 de fevereiro de 2009
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17 de fevereiro de 2009
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02 de março de 2009
O jornal O Estado de S.Paulo informa que julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal dão argumentos para a corte rever decisã [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
Por André Luís Woloszyn A mais recente orientação do Supremo Tribunal Federal promete causar grandes repercussões no quadro da se [ Leia mais... ]