30 de janeiro de 2009
A relação de emprego entre uma trabalhadora e uma casa de bingo foi reconhecida pela 1ª Turma Regional do Trabalho da 3ª Região (M [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os serviços telefônicos de atendimento ao consumidor terão que ser obrigatoriamente gratuitos para receber pedidos de informação, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Servidora gestante exonerada por justa causa não tem direito a indenização. Esse é o entendimento da 2ª Câmara de Direito Público [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rubens Naves A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei da senadora Patrícia Saboya que aumenta a licença-mate [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O PPS entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para contestar o parágrafo 4º, do Decreto 6.540, que dá aos servidores da Agênci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) disse, em nota, que lamenta e considera surpreendente o arquivamento su [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do sindicato dos trabalhadores da indústria aeroespacial de São José [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça leva a julgamento, nesta quarta-feira (8/10), o primeiro recurso submetido ao colegiado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo protocolou um pedido de providências para que o Tribunal Regional Eleitoral garanta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O indício de suposta periculosidade do réu justifica o decreto de prisão preventiva. O entendimento é da 5ª Turma do Superior Trib [ Leia mais... ]