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Notícias

Dispensa de licitação - Denunciado deputado estadual de Alagoas por fraude

17 de fevereiro de 2009

O Ministério Público Federal da 5ª Região denunciou o deputado estadual de Alagoas Alberto José Mendonça Cavalcante (PSB). Ele, qu [ Leia mais... ]

Justa causa - TSE extingue pedido de deputado para sair do DEM

03 de março de 2009

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Felix Fischer extinguiu, sem solução do mérito, o pedido de declaração de justa causa do [ Leia mais... ]

Vaga eleitoral - CNJ nega liminar ao presidente do TRE do Amazonas

09 de março de 2009

O desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, não conseguiu suspender [ Leia mais... ]

Prestação de serviço - TST nega recurso de cabeleireira de São Paulo

24 de março de 2009

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de uma cabeleireira que queria o reconhecimento de vínculo empregatício [ Leia mais... ]

Terra do crime - Juiz federal Sérgio Moro desabafa contra tribunais

31 de março de 2009

As mais recentes reviravoltas nas prisões decretadas pela Justiça contra acusados de crimes de colarinho branco indignaram o juiz [ Leia mais... ]

CPI dos Grampos - Ex-assessor da Abin diz que não sabia da Satiagraha

08 de abril de 2009

Por Filipe Coutinho O ex-assessor especial da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o delegado da Polícia Federal Renato Por [ Leia mais... ]

Lista da discórdia - STJ perdeu a chance de resolver impasse do Quinto

20 de abril de 2009

Por Gláucia Milicio e Aline Pinheiro A advocacia, em 2008, além de se debruçar no combate ao Estado policial, se viu envolvida nu [ Leia mais... ]

Lei em obras - Trabalhos do Pacto Republicano começam no próximo mês

30 de abril de 2009

O comitê gestor do II Pacto Republicano, criado para dar mais agilidade e efetividade ao Judiciário, começará os trabalhos no próx [ Leia mais... ]

Questão fundiária - CNJ cria fórum para discutir processos fundiários

11 de maio de 2009

O Conselho Nacional de Justiça instala nesta segunda-feira(11/5) o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fun [ Leia mais... ]

Fora do teto - Quem trabalha em dois cargos deve receber dois salários

19 de maio de 2009

O servidor público que ocupa dois cargos privativos de médico tem direito à remuneração pelo exercício de cada um dos cargos, sem [ Leia mais... ]