30 de janeiro de 2009
A comissão criada no Senado Federal para indicar as atualizações necessárias no Código de Processo Penal apresentou, nesta terça-f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Os temas discutidos, negociados e aprovados com mais amplo consenso pelos constituintes são os que revelaram mai [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A venda de um apartamento penhorado do filho para a mãe é considerada fraude à execução. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A coligação Maranhão – a Força do Povo, que apoiou a candidatura de Roseana Sarney (DEM) ao governo do Maranhão nas eleições de 20 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O Supremo Tribunal Federal vai fixar prazo e regra para que escutas telefônicas sejam prorrogadas além do pr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os juízes podem dar seguimento às ações baseadas na Lei de Imprensa, que teve diversos dispositivos suspensos pelo Supremo Tribuna [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O Superior Tribunal de Justiça Desportiva pediu a lista de ligações feitas nos telefones fixos e celulares [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Advogados de um empresário preso preventivamente no Rio de Janeiro entraram com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Caixa Econômica Federal publicou, nesta terça-feira (20/1), no Diário Oficial da União as regras para o parcelamento de débitos [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2009
A defesa dos empresários Cláudio da Silva Rocha Júnior e Carlos Eduardo Tenório entrou com um pedido de Habeas Corpus, no Supremo [ Leia mais... ]