30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, recebeu nesta segunda-feira (16/6) representantes do Movimento d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Maranhão tem 45 dias para regularizar a folha de pagamentos, suspender contratações ilegais e devolver ma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Bruno Barata Magalhães No dia 4 de julho de 2008, a Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Ab [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O simples rompimento de um relacionamento amoroso não gera indenização por danos morais. O entendimento foi reafirmado pelo juiz G [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A polêmica da “lista suja” dos candidatos à eleição continua. Os jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo publicam, nesta qu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com base no princípio da insignificância, o ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça, mandou trancar ação penal cont [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros encontram-se, nesta segunda-feira (25/8), em Brasília para discutir um acordo para equ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um ex-professor da Fundação Universidade de Itaúna (MG) não conseguiu o beneficio da anistia que pediu no Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O jornal O Estado de S.Paulo traz longa reportagem, nesta segunda (15/9), sobre um rombo de R$ 90 milhões nos cofres do Tribunal d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus ao prefeito de Paranatinga (MT), Francisco Carlos [ Leia mais... ]