20 de junho de 2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e a s [ Leia mais... ]
22 de julho de 2014
A Justiça do Trabalho condenou a Igreja Universal do Reino de Deus ao pagamento de danos morais no valor de R$ 555 mil, além de an [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2014
O plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente, na sessão desta quarta-feira (13/08), duas ações diretas de inconstitu [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2014
O Estado de Rondônia foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 300 mil reais de indenização por dano moral coletivo, 60 mi [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2014
Acompanhando voto do desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, a 5ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de duas empresas [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 1 [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2014
O Espaço Vital publicou em 27/11/2014 publicou um alerta à Advocacia brasileira, feito pela colega advogada Camille Abreu (OAB/RS [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2015
Nos últimos anos tem sido cada vez mais frequente, no noticiário e em outras fontes de informação, a citação de palavras que se re [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2015
A ação de cobrança da contribuição sindical rural deve ser proposta no domicílio tributário do contribuinte, que é a sede da propr [ Leia mais... ]
18 de março de 2015
Na Inglaterra, quatro juízes perderam o emprego por terem usado o computador de trabalho para assistir pornografia. O órgão respon [ Leia mais... ]