24 de setembro de 2013
A 34ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que a Sabesp (Companhia de Saneamento Básic [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir o recurso apresentado pelo ex-prefeito de São João da Boa [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2013
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado deve votar na quarta-feira (30/10) a reforma eleitoral e emendas [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2013
A Justiça de Goiás manteve condenação de multa a uma mulher por negligência na criação de seu filho, equivalente a três salários m [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, recebeu nesta quarta-feira (4) uma nota técn [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido do município de Pindamonhangaba (SP) que [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2014
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (19), a inconstitucionalidade dos C [ Leia mais... ]
20 de março de 2014
Uma operadora de telemarketing de Contagem (MG) conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, a anulação do próprio [ Leia mais... ]
17 de abril de 2014
Estão abertas as inscrições para o curso “Litígios da guarda, visitas e alienação parental”, que acontece nos dias 24 e 25 de abri [ Leia mais... ]
22 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu cautelarmente a eficácia do artigo 8º da Resolução 23.396/2013 do Tribunal Superi [ Leia mais... ]