29 de janeiro de 2013
Mesmo que haja desvirtuamento de contratação temporária, não compete à Justiça do Trabalho julgar litígios oriundos de relação jur [ Leia mais... ]
15 de abril de 2013
O julgamento dos responsáveis pela Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, será retomado nesta segunda-feira (15/4). O julgamento [ Leia mais... ]
03 de maio de 2013
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou provimento, por unanimidade, às apelações dos acusados da morte da depu [ Leia mais... ]
21 de maio de 2013
A Justiça do Trabalho em Natal condenou o município de Parnamirim a uma indenização no valor de R$ 350 mil por dano moral coletivo [ Leia mais... ]
11 de junho de 2013
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a indenizar empregada com tr [ Leia mais... ]
26 de junho de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, nesta terça-feira (25/6), o recurso da Santa Cruz Rodovias, mantendo o término do [ Leia mais... ]
12 de julho de 2013
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou a proibição de cobrança, pelas opera [ Leia mais... ]
31 de julho de 2013
A Justiça militar dos Estados Unidos considerou o soldado Bradley Manning culpado de uma série de crimes relacionados ao vazamento [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ponderou que é obrigatória à realização de perícia nos casos em que se examina a oc [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2013
A prisão domiciliar de um acusado pode ser pior do que a cadeia. Pelo menos é o que mostrou o Tribunal de Justiça do Espírito Sant [ Leia mais... ]