Notícias
Campanha nacional quer mudar lei de drogas no Brasil
09 de julho de 2012
Da Agência Brasil Rio de Janeiro - A Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD) e a organização não governamental (ONG) [ Leia mais... ]
Ex-prefeito e 10 vereadores são condenados por improbidade administrativa
25 de julho de 2012
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o ex-prefeito de Ressaquinha (MG), 10 vereadores e quatro pessoa [ Leia mais... ]
Projeto aumenta tempo máximo de internação preventiva de adolescentes
14 de agosto de 2012
A Câmara analisa uma proposta que permite a internação preventiva de adolescentes antes de [ Leia mais... ]
Viúva recebe danos morais por retenção da carteira de trabalho
03 de setembro de 2012
O artigo 29 da Consolidação das Leis de Trabalho estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem que ser res [ Leia mais... ]
Falta de perícia não impede denúncia contra comerciantes de produtos sem registro na Anvisa
25 de setembro de 2012
A perícia específica para identificação dos insumos não é indispensável no oferecimento de denúncia contra comerciantes que vendia [ Leia mais... ]
Operação Armani investiga crimes de contrabando e descaminho
16 de outubro de 2012
A Operação Armani foi deflagrada na semana passada pela Polícia Federal do Rio Grande do Sul. O objetivo é desarticular uma quadri [ Leia mais... ]
Julgamento do uso de amianto no STF é paralisado com placar empatado
01 de novembro de 2012
A dicotomia de teses sobre os prós e contras da produção e uso do amianto no Brasil se repetiu nesta quarta-feira (31/10) durante [ Leia mais... ]
Casal precisa recorrer ao Tribunal para ter acolhida desistência de divórcio
22 de novembro de 2012
Após conciliação, um casal precisou recorrer, por meio de apelação, ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, contra sentença [ Leia mais... ]
Decretada prisão preventiva de advogado embreagado que atropelou duas pessoas
10 de dezembro de 2012
A Primeira Vara Criminal de Goiânia converteu a prisão em flagrante para prisão preventiva de advogado que atropelou duas pessoas. [ Leia mais... ]
Clínica odontológica tem natureza hospitalar, diz TRT-4
09 de janeiro de 2013
Clínica odontológica com estrutura complexa tem direito à mesma tributação aplicada aos estabelecimentos hospitalares. Assim decid [ Leia mais... ]