Notícias
STJ: Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial na ação de busca e apreensão
05 de fevereiro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação de busca e apreensão deve ser ajuizada com o contrato de [ Leia mais... ]
TST: Empresa terá de indenizar caminhoneiro que dormiu ao volante e ficou paraplégico em acidente
05 de fevereiro de 2025
O fato de ele ter dormido ao volante não afasta a responsabilidade do empregador pelo risc [ Leia mais... ]
TST: Ex-diretor financeiro do Vasco não terá direito à justiça gratuita
05 de fevereiro de 2025
Ele não apresentou os documentos necessários no momento adequado. Resumo: Um ex-diretor financeiro do Vasco não conseg [ Leia mais... ]
TRF1 garante que soldado acima do peso participe de concurso de Taifeiros da Aeronáutica
05 de fevereiro de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da [ Leia mais... ]
TRF4: CEF não pagará apostadora que recebeu menos por bolão feito em site não oficial
05 de fevereiro de 2025
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá de indenizar uma apostadora de Chapecó, que alego [ Leia mais... ]
TRF4: Trabalhador garante a liberação de saldo de FGTS em função de residência ter sido atingida na enchente
05 de fevereiro de 2025
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a liberar o saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de um tra [ Leia mais... ]
TRF4: Motorista que estacionou veículo no acostamento com som alto, tem pedido de anulação de autuação negado
05 de fevereiro de 2025
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) negou um pedido de anulação de infrações de trânsito [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça concede liminar que permite ampliação de vida útil de aterro sanitário
05 de fevereiro de 2025
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) deferiu um pedido de uma gerenciadora de resíduos de liberação do corte de quase dez hectares d [ Leia mais... ]
TRF3: Mulher é condenada por fraude no seguro-desemprego
05 de fevereiro de 2025
Registro falso em carteira de trabalho foi utilizado para obter o benefício. A 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto/SP [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Restaurante é condenado a indenizar cliente por queda em área sem sinalização
05 de fevereiro de 2025
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou um restaurante a indenizar consumidora que [ Leia mais... ]