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Notícias

Dano moral na ingestão de Coca-Cola com fungos

18 de novembro de 2011

Repugnância e quebra de confiança sobre o produto. Tais sensações, geradas pelo consumo de refrigerante com fungo na garrafa, cara [ Leia mais... ]

STJ mantem a prisão preventiva de ex-PM acusado de matar advogada

07 de dezembro de 2011

A 6ª Turma do STJ manteve o decreto de prisão preventiva contra o ex-policial militar Mizael Bispo de Souza - que se encontra fora [ Leia mais... ]

Liminar assegura regime prisional mais brando na falta de vaga em semiaberto

05 de janeiro de 2012

Não havendo estabelecimento adequado para que o réu possa cumprir a pena em regime semiaberto, é ilegal sua manutenção em presídio [ Leia mais... ]

Publicada nomeação de Nery Azambuja para ocupar a vaga de Desembargador no TRT/MS

26 de janeiro de 2012

Nery Sá e Silva de Azambuja é o novo Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul, conforme publicado na e [ Leia mais... ]

Lindemberg diz que blefou com a polícia; julgamento continua nesta quinta

16 de fevereiro de 2012

Ao responder às perguntas da promotora Daniela Hashimoto, Lindemberg Alves disse que blefou com a polícia ao fazer ameaças contra [ Leia mais... ]

Justiça mantém em R$ 40 mil indenização de universidade a Geisy

13 de março de 2012

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve nesta segunda-feira (12) a decisão que condena a Universidade Bandeirante (Uniban) a pa [ Leia mais... ]

Contrato de mútuo do SFH anterior a 2009 permite capitalização anual sobre juros vencidos e não pagos

03 de abril de 2012

Juros vencidos e não pagos em contratos no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), celebrados antes da entrada em vigor d [ Leia mais... ]

TJ/MS cassa qualificadoras da acusação de jovem por morte de segurança em bar

25 de abril de 2012

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em sessão realizada nesta terça (24/04), deu provimento a embargos [ Leia mais... ]

Ministério Público denuncia PMs por crime de tortura na Favela da Rocinha

21 de maio de 2012

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou, na última sexta (17/05), três policiais militares pela suposta prática do crime [ Leia mais... ]

Receita paga hoje o maior lote de restituições da história

15 de junho de 2012

A Receita Federal libera nesta sexta-feira as restituições do 1º lote do Imposto de Renda 2012 (ano-calendário 2011) e os lotes re [ Leia mais... ]