Notícias
Portuário de terminal privativo não tem direito a adicional de risco
19 de agosto de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia reconhecido o direito de adicional de risco a um empreg [ Leia mais... ]
Turma afasta multa do CPC por atraso no pagamento de dívida trabalhista
05 de setembro de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação da multa diária de 10% sobre o valor da condenação, prevista n [ Leia mais... ]
Empresa não consegue exclusividade de expressão
24 de setembro de 2013
Por ter natureza e uso distintos, duas fabricantes de produtos de higiene infantil que queriam impedir uma empresa de produtos de [ Leia mais... ]
Ex-volante do Palmeiras receberá direito de arena no percentual de 20%
11 de outubro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Sociedade Esportiva Palmeiras e man [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho lança revista em quadrinhos contra o trabalho infantil
28 de outubro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal R [ Leia mais... ]
Audiência de conciliação dos funcionários da EBC acaba sem acordo
20 de novembro de 2013
Terminou sem acordo, nesta terça-feira (19) a audiência de conciliação entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Confedera [ Leia mais... ]
Ministro Fux inadmite ação sobre direito de juízes à gratificação de localidade
05 de dezembro de 2013
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (inadmitiu) da Ação Originária (AO) 1839, ajuizada pela Assoc [ Leia mais... ]
Município deverá indenizar vítima de explosão de loja de fogos de artifício
02 de janeiro de 2014
A Sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou recursos de apelações e reexame necessário de decisã [ Leia mais... ]
Hospital e plano de saúde são condenados por incluir nome de paciente em cadastro de inadimplentes
28 de janeiro de 2014
A juíza da 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Brasil Saúde Companhia De Seguros - BB Seguro Saúde e o Hospital Santa Luzia S/A a [ Leia mais... ]
Empregada não é indenizada por suspensão aplicada dois anos após sindicância
21 de fevereiro de 2014
A demora na aplicação de suspensão disciplinar decorrente de sindicância aberta pela empresa não viola a lei e não gera dever de i [ Leia mais... ]