Notícias
OAB/MS solicita a prefeitura cópia do ato de nomeação do novo procurador
19 de fevereiro de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso do Sul oficiou a prefeitura munic [ Leia mais... ]
Vendedor recebe indenização por furto de moto que utilizava a serviço da empresa
11 de março de 2013
A Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar um ex-empregado [ Leia mais... ]
Walmart é condenado por tortura psicológica
27 de março de 2013
Chamar a atenção de funcionário por meio de microfone e expor o seu baixo rendimento no mural de trabalho, à vista dos demais cole [ Leia mais... ]
TJ/SP rejeita indenização a dono de veículo furtado em área “Zona Azul”
15 de abril de 2013
A 11ª Câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento a apelação cível e manteve decisão de primeiro grau, que rejeitou pedido [ Leia mais... ]
Plenário da Câmara decidirá sobre projeto de biografias não-autorizadas
03 de maio de 2013
A proposta 393/11, que dispensa de autorização prévia a publicação de livros, imagens ou gravações que relatem a trajetória de pes [ Leia mais... ]
STJ afasta ocorrência de plágio em obras baseadas em idéias e temas análogos
22 de maio de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial (REsp 1189692) interposto pelo autor de novelas L [ Leia mais... ]
Supremo nega HC a ex-goleiro Bruno
12 de junho de 2013
A Segunda Turma do STF, em sessão realizada na tarde de ontem (11/06), negou a conces [ Leia mais... ]
TRF-3 mantém proibição de queima de cana-de-açúcar no Conesul do MS
27 de junho de 2013
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento a recurso interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul e manteve proibid [ Leia mais... ]
Juiz determina que prefeito retire cores de seu partido de prédios públicos
15 de julho de 2013
Decisão proferida pelo juiz Carlos Eduardo Xavier Brito, da Primeira Vara Cível de Itaquaquecetuba (SP), acolheu pedido liminar em [ Leia mais... ]
Juiz identifica tentativa de fraude de filho em pedido de interdição do pai
01 de agosto de 2013
O juiz da 1ª Vara de Família de Belo Horizonte, Geraldo Claret de Arantes, julgou improcedente o pedido de interdição que um filho [ Leia mais... ]