13 de dezembro de 2010
O sucesso da intervenção das Forças Armadas nas operações de reconquista dos morros do Rio de Janeiro, dominados pelo crime organi [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2011
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre verbas recebidas [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta terça-feira (1º), a existência de repercussão geral em process [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2011
A proteção de patente de medicamento é garantida a partir da data de registro no Brasil, pelo prazo remanescente da proteção estab [ Leia mais... ]
11 de março de 2011
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha intimou a Defensoria Pública Geral Federal para oferecer d [ Leia mais... ]
25 de março de 2011
A Justiça do Trabalho não pode executar contribuições previdenciárias devidas a terceiros, como, entidades privadas de serviço soc [ Leia mais... ]
12 de abril de 2011
Com base no entendimento do relator, ministro Augusto César Leite de Carvalho, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excl [ Leia mais... ]
02 de maio de 2011
Mesmo desvantajosa para uma das partes, a transação extrajudicial é válida se os envolvidos têm pleno conhecimento dos termos do a [ Leia mais... ]
17 de maio de 2011
Já afundado em denúncias por crimes de corrupção, o ex-prefeito de Dour [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 107346) para E.A. [ Leia mais... ]