Notícias
Maternidade socioafetiva é reconhecida em julgamento inédito no STJ
31 de maio de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a maternidade socioafetiva deve ser reconhecida, mesmo no caso [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
21 de junho de 2010
A propaganda antecipada e irregular do PSDB e do PT nos respectivos programas partidários, exibidos recentemente em cadeia naciona [ Leia mais... ]
Prefeito do Rio pede inconstitucionalidade de lei que teria vício de iniciativa
14 de julho de 2010
A Prefeitura do Rio de Janeiro propôs Recurso Extraordinário (RE 613481) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a inconstitucio [ Leia mais... ]
Comprovada insalubridade, dentista de Divinópolis terá direito a aposentadoria especial
05 de agosto de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte pedido feito no Mandado de Injunção (MI) 3063 pela [ Leia mais... ]
SDI-1 afasta prescrição total em ação ajuizada 8 anos após perda de função
24 de agosto de 2010
Uma empregada da Caixa Econômica Federal - CEF, admitida como escriturária superior, exerceu função de caixa executivo e, ao ser d [ Leia mais... ]
Escola deve indenizar aluno
13 de setembro de 2010
O juiz da 21ª Vara Cível de Belo Horizonte, Átila Andrade Castro, condenou a Escola Politécnica de Minas Gerais (Polimig) a indeni [ Leia mais... ]
Vítima que não utiliza passagem de nível ou passarela de pedestres pode ser responsabilizada por atropelamento
30 de setembro de 2010
A existência de passarela ou passagem de nível que poderia ter sido utilizada para a travessia caracteriza a culpa concorrente da [ Leia mais... ]
STJ pode ignorar listas da OAB novamente
20 de outubro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, convocará para o in [ Leia mais... ]
Ministro nega liminar que questionava decreto da criação da Reserva Extrativista Cassurubá (BA)
09 de novembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 28310, no qual os municípios baianos de Nova Viçosa e Alco [ Leia mais... ]
Quinta Turma julga prescrição de diferenças de FGTS relativo a expurgos inflacionários
25 de novembro de 2010
Ex-empregada da IBM (Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.) perde o direito de requerer na Justiça do Trabalho diferenças da multa [ Leia mais... ]