23 de setembro de 2011
Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de Apelação nº 2011.026348-6, interposto po [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2011
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (27/10) que o artigo 62 da Constituição de São Paulo é inconstitucional. O d [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2011
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou uma farmácia de Torres a indenizar, por danos m [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2011
Um instrumento criado para facilitar o acesso a informações e serviços necessários no dia a dia de um dos maiores usuários do site [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2012
A Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eliminará os documentos e processos administrativos com [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2012
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Leo Lima, inaugurou na manhã desta quinta-feira (26/1) o n [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, cassou liminar da Justiça de Tocantins que suspendera o aum [ Leia mais... ]
13 de março de 2012
O Banco do Brasil deve substituir funcionários terceirizados por candidatos aprovados em concurso público realizado em 2003. A det [ Leia mais... ]
04 de abril de 2012
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial, nesta terça-feira (3), ao Habeas Co [ Leia mais... ]
25 de abril de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para que fosse admitido recurso em que reivind [ Leia mais... ]