28 de março de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para reduzir a pena por peculato de réus acusados de desviar dinheiro [ Leia mais... ]
13 de abril de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão de ontem (12), os agravos regimentais apresentados pelas def [ Leia mais... ]
02 de maio de 2011
No Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a promotora de Justiça Deborah Guerner escapou de punição pelas suspeitas de qu [ Leia mais... ]
18 de maio de 2011
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva, ontem (17), decisão do ministro Celso de [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
A decisão de imputar às Lojas Renner a responsabilidade pelo recolhimento do Imposto de Renda devido por uma ex-funcionária no rec [ Leia mais... ]
13 de junho de 2011
Em razão de ser feriado municipal de Santo Antônio, padroeiro da capital sul-mato-grossense, nesta segunda-feira (13) não haverá e [ Leia mais... ]
28 de junho de 2011
Além da perda do direito da Companhia Brazília S/A de cobrar R$ 17 bilhões da União, a incrível história do processo de desapropri [ Leia mais... ]
26 de julho de 2011
O principio da insignificância tem frequentado as pautas dos tribunais com alguma regularidade. Criação doutrinária consolidada pe [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2011
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode descontar do benefício de segurado valores referentes a pagamentos efetuados ind [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2011
Um empregado da Brasil Telecom S. A. no Rio Grande do Sul que trabalhou fora de suas funções por quase uma década vai receber dife [ Leia mais... ]