11 de julho de 2009
Em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia desta quinta-feira (8), os integrantes da comissão aprovaram req [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
Presa preventivamente por ordem do juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campinas (SP) desde março deste ano sob acusação de envo [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará as sessões de julgamento no Plenário da Corte no dia 3 de agosto, uma segunda-feira, com [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2009
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta terça-feira (4), em Brasília, a lei que cria mais 230 varas [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
Juízes e desembargadores estão livres de se explicar à Corregedoria do próprio tribunal ou ao Conselho Nacional de Justiça todas a [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por maioria, o pedido de habeas corpus em favor de Gil Rugai. Acusado [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
A juíza Inês da Trindade Chaves de Melo, da 3ª Vara Empresarial da capital, determinou, em caráter liminar, que a SUDERJ (Superint [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
A governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta terça-feira (6), o direito do Superior Tribunal d [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que as cópias da decisão re [ Leia mais... ]