Notícias
MJ seleciona projetos para financiar pesquisa na área de Justiça
04 de fevereiro de 2010
Faculdades e universidades públicas e privadas, fundações e entidades não governamentais podem apresentar projetos de pesquisa sob [ Leia mais... ]
Pedido de vista adia decisão sobre renovação de contrato de seguro de vida de mais de 30 anos
25 de fevereiro de 2010
Pedido de vista do ministro Aldir Passarinho Junior, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu o julgament [ Leia mais... ]
Ministra nega liminar em HC que questiona ausência de juiz revisor no julgamento da apelação
16 de março de 2010
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 102433) para G.A.N., condenado em p [ Leia mais... ]
Empresas não estão preparadas para adotar NF-e
01 de abril de 2010
Cerca de 80% das 240 mil empresas que terão de começar a emitir a nota fiscal eletrônica (NF-e), a partir desta quinta-feira (1º/4 [ Leia mais... ]
Sexta Turma: juiz pode concluir que ambiente é insalubre sem a necessidade de laudo pericial
22 de abril de 2010
Ao rejeitar (não conhecer) recurso da WMS Supermercado do Brasil, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a au [ Leia mais... ]
Atividades de panificação e congelamento em supermercados não são consideradas industrialização
12 de maio de 2010
As atividades de panificação e de congelamento de produtos perecíveis realizadas por supermercados não podem ser configuradas como [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
31 de maio de 2010
O destaque das notícias deste domingo (30/5) é a discussão entre o atual presidente do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Ce [ Leia mais... ]
PUC/MG vai pagar R$ 100 mil a estudante que foi esfaqueada em festa no campus
22 de junho de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o valor da condenação a ser pago pela Pontifícia Universidade Católic [ Leia mais... ]
Justiça paraguaia nega extradição de membro do PCC
14 de julho de 2010
O juiz paraguaio Tadeo Fernández negou a extradição ao Brasil do suposto líder do PCC (Primeiro Comando da Capital) de Pedro Juan [ Leia mais... ]
Trabalhadora grava conversa e comprova vínculo de emprego
05 de agosto de 2010
Uma auxiliar de enfermagem do CDME - Centro de Dermatologia e Medicina Estética S/C Ltda. [ Leia mais... ]