30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça encaminhou comunicado a todos os tribunais do país para que suspendam os Recursos Especiais que dis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Lei Complementar 464/08, de Rondônia, que cria cargos de assessor jurídico na Secretaria de Finanças, está sendo questionada pel [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A coligação BH é Você, da candidata a prefeita de Belo Horizonte Jô Moraes (PC do B), entrou, nesta segunda-feira (15/9), com dois [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça anulou quatro decisões de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo formada [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um grupo de 11 produtores rurais entrou com Reclamação, no Supremo Tribunal Federal, contra a ordem de expropriação da Fazenda Ipi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel M. Boulos Vem crescendo no país o número de operações imobiliários do tipo built-to-suit. Ela consiste de um contrat [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não é possível por meio de Habeas Corpus reconhecer que os indícios são insuficientes para justificar a prisão. Motivo: isso impli [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado Jader Barbalho não vai receber indenização da Editora Abril por causa de reportagens publicadas pela revista Veja sobre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Medida Provisória nº 446, de 7/11/2008, que dispõe sobre certificação de entidades beneficentes de assistência social está causa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O prefeito eleito de Diamantino (MT), Erival Capistrano de Oliveira (PDT), é acusado de receber doação ele [ Leia mais... ]