Notícias
Variações cambiais - O regime de tributação e a opção do contribuinte
09 de junho de 2009
Por Pedro Miguel Ferreira Custódio Diversas notícias têm sido publicadas nos últimos dias a respeito da forma de reconhecimento e [ Leia mais... ]
Descanso imposto - Membros do MP do Amazonas perdem o cargo
18 de junho de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por unanimidade, aplicar ao promotor de Justiça Jonas Neto Camelo e ao procurad [ Leia mais... ]
Começar de novo - Supremo e CNJ abrirão 50 vagas para ex-detentos
25 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal abrirá 40 vagas no tribunal para ex-detentos. No Conselho Nacional de Justiça, serão abertos 10 postos [ Leia mais... ]
Conselho de Ética rejeita parecer que condenava deputado Edmar Moreira
02 de julho de 2009
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar rejeitou hoje (1º), por 9 votos a favor, 4 contra e uma abstenção, o parecer do relator, [ Leia mais... ]
Judiciário de MS treina servidores das varas digitais
13 de julho de 2009
A partir desta segunda-feira (13), a Secretaria de Tecnologia da Informação, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, começa [ Leia mais... ]
Concedida liberdade a condenado por roubo qualificado em SP
21 de julho de 2009
Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assegurou a Alex Claudino dos Santos o direito de [ Leia mais... ]
Liminar garante coleta de DNA de criança sem chances de sobrevida
29 de julho de 2009
Em plantão na última segunda-feira (27) no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o juiz Denival Francisco da Silva ofereceu deci [ Leia mais... ]
Empresa deve pagar indenização por corte indevido de energia elétrica
05 de agosto de 2009
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu, unanimemente, recurso interposto pelas Centrais Elétric [ Leia mais... ]
Diabética ganha tratamento público gratuito
13 de agosto de 2009
S.V.de S. conquistou o direito de ter o tratamento de sua enfermidade de forma gratuita, a ser custeado pelo Estado do Rio Grande [ Leia mais... ]
AGU acusa São Paulo de invadir competência da União ao legislar contra fumo em áreas coletivas
24 de agosto de 2009
Em sua manifestação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4249, sobre a constituci [ Leia mais... ]