30 de janeiro de 2009
O suplente de deputado federal fica impedido de concorrer à reeleição se seu irmão assumiu cargo de governador. A afirmação é do T [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O dispositivo do Código Penal (parágrafo 2º do artigo 327), que aumenta a pena e amplia o tempo de prescrição de crimes cometidos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir do dia 26 de maio, os e-mails do Conselho da Justiça Federal começam a mudar. Os novos endereços eletrônicos terão o fim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fraude em carteira de trabalho não é crime permanente, mas instantâneo. O entendimento foi aplicado pela 1ª Turma do Supremo Tribu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Justiça do Trabalho é competente para julgar ação movida por servidora municipal celetista contra o município. O entendimento é da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Quatro companhias áreas concordaram, nesta quita-feira (26/6), em pagar US$ 504 milhões para pôr fim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Marcos Pereira Machado, preso em flagrante pela receptação de obras de arte, teve Habeas Corpus arquivado pelo ministro Joaquim Ba [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Juiz não combate a corrupção, não faz a lei. Juiz aplica a lei. A afirmação é do criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Policiais federais da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários deflagraram, na madrugada nesta quarta-feira (30/7), a Operação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ana Lúcia Horn A matéria não é nova e já foi abordada neste informativo. É comum a fixação em convenções coletivas de traba [ Leia mais... ]