30 de janeiro de 2009
A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que prevê os direitos dos povos indígenas, não está sendo cumprida pelo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fato de a acusação fazer afirmações incorretas para valorizar as provas não justifica a anulação do julgamento. Com esse entendi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Reynaldo Ximenes Carneiro O avanço da legislação referente ao Judiciário se tornou mais evidenciado a partir da conquista d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) inaugurou, nessa quarta-feira (10/12), a exposição 200 anos – Da C [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A justiça paulista concedeu perdão judicial a uma mãe acusada de crime de abandono do filho, de dois anos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir de agora, as empresas aéreas devem informar com pelo menos duas horas de antecedência o atraso dos vôos, a partir do horá [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2009
O deputado Michel Temer (PMDB-SP) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para os próximos dois anos, com 304 do total de 50 [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2009
Menor sob guarda judicial tem direito a receber pensão da Previdência pela morte do responsável legal, de acordo com a Turma Nacio [ Leia mais... ]
03 de março de 2009
Por Marco Antonio Papini Desde 1º de janeiro de 2008, a legislação societária do Brasil determina que a avaliação do ativo imobil [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
A partir desta semana, o Superior Tribunal de Justiça começa a devolver aos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais os [ Leia mais... ]