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Notícias

ex libris

30 de novembro de -1

lat Dos livros de. Fórmula que antecede o nome da pessoa ou entidade a que pertence o livro com essa inscrição. [ Leia mais... ]

l`oeil du Maître

30 de novembro de -1

fr O Olho do Dono. Título de uma fábula de La Fontaine que inspirou diversos provérbios, entre os quais: O olho do dono engorda o [ Leia mais... ]

res nullius

30 de novembro de -1

lat Dir Coisa de ninguém, isto é, que a ninguém pertence. [ Leia mais... ]

Mudança de números - TRT do Maranhão altera prefixo de telefones em varas

30 de janeiro de 2009

O prefixo dos telefones da sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e do Fórum Astolfo Serra (Varas Trabalhistas) mudou p [ Leia mais... ]

Carnaval nas grades - OAB-RJ chama de arbitrariedade prisão de juiz no Rio

30 de janeiro de 2009

O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, classificou de arbitrariedade policial a prisão do juiz federal Roberto Dante [ Leia mais... ]

Servidor celetista é reintegrado após ser dispensado no estágio probatório

30 de janeiro de 2009

Servidor celetista admitido por concurso público, mesmo que em estágio probatório, não pode ser dispensado sem inquérito ou sem as [ Leia mais... ]

Funcionários em perigo - Qual é responsabilidade da empresa pelos acidentes?

30 de janeiro de 2009

por Ana Paula Simone de Oliveira Souza Grande parte dos entendimentos da Justiça são no sentido de que a responsabilidade do em [ Leia mais... ]

Curso abreviado - Alunas colam grau apenas com grade mínima concluída

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região permitiu que duas estudantes de Direito, da Universidade Gama Filho, colem grau tendo con [ Leia mais... ]

Súmula 691 - Supremo arquiva Habeas Corpus de João Arcanjo Ribeiro

30 de janeiro de 2009

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou Habeas Corpus em favor do ex-policial João Arcanjo Ribeiro, conhecido como “Comend [ Leia mais... ]

Ganho pessoal - Pensão por acidente de trabalho acaba com morte natural

30 de janeiro de 2009

A indenização por acidente de trabalho, paga mensalmente como complemento de salário ao empregado, é uma parcela pessoal. Ela não [ Leia mais... ]