30 de janeiro de 2009
Somente lei complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal pode deliberar sobre temas como a eleição de dirigentes nos Tri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ari Lima “Não fazer da banca balcão, ou da ciência mercatura.” — Rui Barbosa. Sendo um profissional com importante funçã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal em Mato Grosso prendeu 15 pessoas, nesta manhã de terça-feira (12/8), na Operação Dupla Face. O objetivo da oper [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para bloqueio de R$ 24,3 milhões da conta da Fundação de Empreendimentos Científicos e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A gratuidade da Justiça se estende a atos extrajudiciais relacionados à efetividade do processo judicial, mesmo em se tratando de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro Em vez de uma repreensão, a representação que a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) fez [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
De 3.021 projetos apresentados entre 2005 e 2008 pelos vereadores de São Paulo, 892 foram aprovados. Desse conjunto, apenas 206 se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É o juiz quem deve avaliar se padrasto pode ser considerado membro da família para a concessão de benefício assistencial. O entend [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por José Roberto Dantas Oliva O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) atinge sua maioridade. São 18 anos de vigên [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É inconstitucional o dispositivo da Lei 10.779/03 que obriga o pescador artesanal a se associar a uma colônia de pescadores para t [ Leia mais... ]