Notícias
Questionada decisão do CNJ sobre contratação de profissionais para atuar no sistema prisional do RJ
07 de outubro de 2014
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) impetrou Mandado de Segurança (MS 33227), no Supremo Tribunal Federal (S [ Leia mais... ]
Grupo de juristas e deputados vai discutir Código Penal Militar
03 de novembro de 2014
A Câmara dos Deputados criará um grupo de trabalho, composto de seis parlamentares e quatro juristas, para discutir a reforma do C [ Leia mais... ]
Inversão do ônus da prova nos crimes de lavagem de dinheiro
02 de dezembro de 2014
De forma pioneira, a lei 12.683, de 9 de julho de 2012, modificou substancialmente a Lei 9.613/98, que dispõe sobre os crimes de l [ Leia mais... ]
CNJ - Em janeiro, atendimento ao público será das 13 às 18 horas
08 de janeiro de 2015
O atendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao público externo, em janeiro, será das 13 às 18 horas. É o que determina a P [ Leia mais... ]
Congresso Panthéon Jurídico
10 de fevereiro de 2015
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Ser barrado por porta giratória de banco não dá direito a indenização
18 de março de 2015
Ser barrado em portas giratórias com sensores de metal, salvo em ocasiões extremas, não configura dano moral. Este foi o entendime [ Leia mais... ]
Com perdas em corrupção, Petrobras tem prejuízo de
23 de abril de 2015
Com impacto do lançamento de perdas de R$ 6,2 bilhões relacionadas à corrupção e outros R$ 44,345 bilhões à reavaliação dos ativos [ Leia mais... ]
Com base em fotos do Facebook, juiz suspende auxílio-doença de trabalhadora
01 de junho de 2015
As fotos publicadas no Facebook por uma trabalhadora que recebia auxílio-doença concedido [ Leia mais... ]
Ecad não pode cobrar multa por atraso sem previsão legal
08 de julho de 2015
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não pode exigir multa com base apenas em seu próprio regulamento, sem qu [ Leia mais... ]
aut Caesar, aut nihil
30 de novembro de -1
lat Ou César, ou nada. Divisa ambiciosa de César Bórgia. [ Leia mais... ]