05 de dezembro de 2013
Um coletor de lixo conseguiu indenização de R$ 422 mil por acidente de trânsito que o deixou paraplégico. A Justiça do Trabalho c [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido de liminar em medida cautelar para que co [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2014
Na sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou nove Ações Diretas de Inc [ Leia mais... ]
20 de março de 2014
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, e o ministro Vieira de Mello Filho estiveram, nesta qua [ Leia mais... ]
17 de abril de 2014
A juíza Erica de Paula Rodrigues da Cunha, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, manteve a antecipação de tutela que coloca a Assoc [ Leia mais... ]
22 de maio de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4952 [ Leia mais... ]
20 de junho de 2014
O juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública deferiu o pedido liminar do MPDFT para sustar os efeitos da Lei Distrital 5354/2014, e determ [ Leia mais... ]
22 de julho de 2014
Os ministros da 6ª Turma do TST reformaram decisão da Justiça Trabalhista catarinense ao entender que ficou configurada a responsa [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2014
A Justiça Federal determinou ao INSS o pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais à uma agente de saúde. Durante o per [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve reunido com representantes da Comissão Permanente de Subtração Internacional de Crianç [ Leia mais... ]