30 de janeiro de 2009
É preconceituoso e discriminatório equiparar valor de indenização à condição econômica dos ofendidos. O entendimento é da 2ª Câmar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um fotógrafo de Brasília terá de pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a um casal por ter chegado atrasado ao casamento e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Tortura psicológica e punição física vão além da prática de seqüestro. Por isso, o crime de extorsão mediante seqüestro não absorv [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prazo para a prisão processual não tem caráter absoluto, pode ser prorrogado se assim recomendar a periculosidade do réu, a grav [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa de 1% e indenização de 20% s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em caso de greve, o Metrô terá de colocar à disposição da população 90% da frota de cada linha em circulação nos horários de pico [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro Problemas tecnológicos não são a única barreira para a informatização da Justiça brasileira. Outro grande fa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os desafios em torno da aplicação efetiva da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que trata de violência doméstica, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os servidores da ativa e aposentados da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que ingressaram na Justiça para pedir o pagamento [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O professor de educação física Paulo César Timponi encaminhou, na terça-feira (8/7), pedido de Habeas Corpus ao Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]