24 de abril de 2015
Análises do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e da AGU (Advocacia Geral da União) concluem que é “totalmente contrária [ Leia mais... ]
02 de junho de 2015
Um terreno doado a São Sebastião pertence à Igreja Católica. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Felizes os que estão de posse. Locução celebrizada por Bismarck, que adotou a política do fato consumado como fonte de direito [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat De todo o coração. Empregada no final das cartas. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr Apesar de tudo. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Basta para o sábio; ele não precisa de muitas explicações. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O calendário acadêmico do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) será aberto no dia 18 de fevereiro com a palestra “A Tare [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Os romeiros de Aparecida (SP) estão livres para circular e estacionar veículos fretados na cidade, sem te [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral negou recurso do ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), contra multa d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
[Entrevista da ministra Elle Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça ao jornalista Carlos [ Leia mais... ]