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Notícias

Academia carioca pagará R$ 5 mil a aluno que foi lesionado durante musculação

11 de junho de 2013

A Décima Câmara Cível do Tribunal do Rio de Janeiro condenou academia a indenizar aluno que sofreu lesão ao utilizar equipamento d [ Leia mais... ]

MJ notifica empresas sobre compras eletrônicas

26 de junho de 2013

O Ministério da Justiça notificou nesta terça-feira (25/6) 13 empresas de compra online, com o objetivo de acompanhar a aplicação [ Leia mais... ]

Ex-governador de AL é condenado a 13 anos de prisão

12 de julho de 2013

A Justiça Federal em Alagoas condenou o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) e o empresário Zuleido Soares de Veras, dono da construt [ Leia mais... ]

Deputados uruguaios votam legalização da maconha

31 de julho de 2013

Está prevista para esta quarta-feira (31/7) a votação da lei que legaliza uso e o comércio da maconha no Uruguai. A Câmara dos Dep [ Leia mais... ]

Dilma Rousseff indica Rodrigo Janot para novo procurador-geral da República

19 de agosto de 2013

O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot foi indicado pela presidente Dilma Rousse [ Leia mais... ]

Acusados de mandar matar jornalista vão a júri popular

04 de setembro de 2013

A Vara Judicial de Estância Velha, na região metropolitana de Porto Alegre, pronunciou criminalmente quatro pessoas por envolvimen [ Leia mais... ]

Comissão da Câmara aprova benefício para vítimas de violência

24 de setembro de 2013

A Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, entre casos que podem receber o benefício eve [ Leia mais... ]

Declaração falsa para reduzir imposto e aumentar restituição é crime de sonegação, não de estelionato

10 de outubro de 2013

A conduta de quem presta informação falsa na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda para reduzir o tributo devido amolda-s [ Leia mais... ]

Contrato por experiência de trabalhador que prestou serviço terceirizado não é reconhecido

28 de outubro de 2013

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) não reconheceu contrato por experiência de maçariqueiro (operador de maçarico, instrumento [ Leia mais... ]

TJ da Paraíba valida posse de servidora menor de idade

19 de novembro de 2013

Não é razoável que um candidato com idade inferior a 18 anos seja aprovado em concurso público, tome posse e, na sequência, após a [ Leia mais... ]