11 de outubro de 2013
A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de contratar um advogado aprovado em concurso público para cadastro de reserva da instituição [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2013
Decisão proferida pelo conselheiro Marcelo Ferra (CNMP) acolheu liminarmente o pedido de um membro do Ministério Público do Trabal [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Agroindustrial Iguatemi Ltda. da obrigação de reintegrar uma empregada [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2013
A Constituição Federal determina que a lei não pode excluir da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. Diz ainda [ Leia mais... ]
02 de janeiro de 2014
Decisão proferida pela juíza Elizabeth Bacin Hermes, da Primeira Vara do Trabalho de Santa Maria (RS), acolheu pedido do Ministéri [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2014
O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Mercado Livre a pagar a internauta o valor de um celular Iphone 4S e a [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2014
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou decisão monocrática da ministra Nancy Andrighi e manteve o afast [ Leia mais... ]
21 de março de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior confirmou entendimento de que cabe à beneficiária da mão de obra comprovar que foi do trabalha [ Leia mais... ]
22 de abril de 2014
A Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande, Maria da Glória Fresteiro Barbosa, condenou o ex-Superintendente do [ Leia mais... ]
23 de maio de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional artigo da Lei 7.456/2003, do Estado do Espírito Santo, que vinculava a re [ Leia mais... ]