25 de agosto de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça paulista que anulou a venda de imóvel realizada di [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu medida liminar formulada em Habeas Corpus (HC 110350) [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2011
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) condenou Fundação Hospitalar Estado de Minas Gerais (FHEMIG) a in [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2011
O presidente da OAB de Mato Grosso do Sul, Leonardo Duarte, exaltou ontem (27) a decisão do Supremo Tribunal Federal que, por unan [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2011
Decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos com repercussão geral reconhecida têm, de fato, sido aplicadas pelas instâncias i [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu antecipação dos efeitos de tutela que havia [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2012
A relação comercial existente entre empresas distribuidoras de bebidas e fabricantes, em geral, não conduz à responsabilização sub [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2012
Os servidores públicos do Estado terão feriadão de três dias no carnaval. O governo publicou no Diário Oficial desta quinta-feira [ Leia mais... ]
12 de março de 2012
Os espertalhões de plantão continuam tentando ludibriar servidores públicos, especialmente os aposentados. O golpe da vez é semelh [ Leia mais... ]
03 de abril de 2012
D.C., popularmente conhecido como Maníaco da Cruz pode ser internado numa unidade de saúde mantida pelo Sistema Único de Saúde (SU [ Leia mais... ]