13 de setembro de 2010
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar por danos morais um consumidor que teve o nome incluído indevidamente na lista de maus [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão liminar que garantiu ao Banco do Brasil S/A a proibição do [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2010
Na sessão realizada nesta terça-feira (19) pela 2ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, os desembargadore [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do Habeas Corpus (HC) 106071, impetrado em favor de L.M.P [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2010
O servidor público tem direito a licença para acompanhamento do cônjuge se este for aprovado em concurso público para outra locali [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2010
O feriado da Consciência Negra sempre esteve no alvo das discussões. No entanto, não foi a relevância ou não da comemoração que ch [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2011
O Plenário Virtual – ambiente no qual os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberam sobre os assuntos que tem ou não re [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2011
O técnico em enfermagem Abraão José Bueno obteve Habeas Corpus (HC) 104136 concedido, em parte, pela Primeira Turma do Supremo Tri [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2011
A soberania dos vereditos dos tribunais do Júri, garantida pela Constituição Federal, deve ser respeitada mesmo que as decisões do [ Leia mais... ]
11 de março de 2011
A exigibilidade do PIS [Programa de Integração Social] e da COFINS [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] para a [ Leia mais... ]