15 de janeiro de 2010
A Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) criticou parte do Decreto 7.037, assinado pelo pre [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou medida cautelar em que a mãe de três crianças buscava o direito de se mudar [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2010
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça condenou nesta terça-feira (23/2) sete juízes e três desembargadores do Tribunal d [ Leia mais... ]
15 de março de 2010
Sem autorização do empregado o empregador não pode descontar de seu salário valores relativos à assistência médica e odontológica. [ Leia mais... ]
31 de março de 2010
A juíza Elisa Maria Secco Andreoni, da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou que o leilão da Fazenda Piratininga, do empre [ Leia mais... ]
11 de maio de 2010
A Lei de Responsabilidade Fiscal, que nasceu para controlar o bolso de estados e municípios, completou 10 anos. A regra limita a d [ Leia mais... ]
31 de maio de 2010
Foi negado, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 28858, [ Leia mais... ]
14 de julho de 2010
Depois de ter sua transferência para a USP (Universidade de São Paulo) rejeitada tanto pelo reitor daquela instituição quanto pela [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações propostas pela União com o objetivo de suspender decisões que favoreceram proc [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2010
A transferência de bens do devedor para se prevenir de uma futura execução pode ser desfeita pela Justiça mesmo que tenha ocorrido [ Leia mais... ]