Notícias
TJ/ES: Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro após atraso de mais de 14 horas
26 de agosto de 2026
Segundo o processo, o requerente e seu grupo familiar foram obrigados a passar a noite no [ Leia mais... ]
TJ/AM: Concessionária de energia deve regularizar fornecimento do serviço em município após sucessivos episódios de apagões
26 de agosto de 2026
Medida de urgência foi determinada pela Justiça, em ação civil pública movida pelo Ministé [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empregado consegue dano moral por preconceito racial ao ser ligado a mau cheiro
26 de agosto de 2026
A 8ª Vara do Trabalho de Natal/RN condenou, de forma solidária, uma empresa prestadora de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de proteção veicular é condenada por devolver motocicleta com defeitos após conserto
26 de agosto de 2026
Uma empresa de proteção veicular foi condenada a indenizar uma motociclista em R$ 3 mil po [ Leia mais... ]
TRT/RS valida jornada 12 x 36 diurna em hospital
26 de agosto de 2026
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a legalidade d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça determina entrega de carro a herdeiro e ressarcimento de parcelas pagas
26 de agosto de 2026
Documentos e depoimentos confirmaram que o veículo fazia parte do patrimônio deixado pelo [ Leia mais... ]
STF invalida lei que perdoava débitos determinados pelo TCE
25 de agosto de 2026
Para o Plenário, perdão integral dos valores prejudica a atuação fiscalizadora da Corte de [ Leia mais... ]
STJ: Direito à saúde não inclui garantia de acesso à melhor tecnologia nem a tratamento pelo SUS no exterior
25 de agosto de 2026
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o custeio de tratamento [ Leia mais... ]
STJ: Aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos
25 de agosto de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a homologação de um aditamento ao plano de recuperação judicia [ Leia mais... ]
TST: Perícia é anulada depois de perito se tornar sócio de assistente técnico da empresa
25 de agosto de 2026
Para a 2ª Turma, circunstância pode comprometer a isenção da prova técnica Resumo: [ Leia mais... ]