24 de agosto de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, em parte, o pedido de habeas corpus em favor de Paulo Castelo Branc [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
A Supergasbrás Distribuidora de Gás terá que pagar R$ 38 mil de indenização, a título de dano moral, por explosão de botijão de gá [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2009
O Partido da Mobilização Nacional (PMN) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
O governo do Estado do Rio Grande do Norte ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4303), no Supremo Tribunal Federal, c [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participou na manhã desta terça-feira (6) da primeira reun [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
O local escolhido pelo empregado para morar não afasta, em princípio, o seu direito ao recebimento de horas de percurso, se o empr [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem decidir na sessão plenária da próxima quarta-feira (11) se referendam ou não a limi [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2009
Uma empregada que trabalhava para duas empresas paranaenses da área de saúde ganhou o direito de receber horas extras decorrentes [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2009
Na tarde desta quinta-feira (3), o ministro José Antonio Dias Toffoli foi eleito pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) p [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2009
Os Estados da Federação são partes legítimas para figurar como parte nas ações propostas por servidores públicos estaduais que vis [ Leia mais... ]