02 de junho de 2009
Por Filipe Coutinho O Conselho Nacional de Justiça apresenta, nesta terça-feira (2/6), o relatório “Justiça em Números” com os da [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
Se não houver vagas no sistema prisional, mandados de prisão contra réus que respondem a processo em liberdade podem não ser exped [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
Está mantida a prisão do paranaense Rodrigo Olívio, acusado de matar cinco pessoas da mesma família ao dirigir, embriagado e em al [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
por Fernando Porfírio A Prefeitura de São Paulo está proibida de recusar diplomas de cursos à distância de candidatos ao cargo de [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
Inépcia da denúncia leva a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a conceder, por unanimidade, habeas corpus ao suíço R [ Leia mais... ]
11 de julho de 2009
O jornal online Século Diário, de Vitória (ES), foi condenado a retirar do ar três reportagens publicadas recentemente, tendo como [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
O governador do Ceará, Cid Gomes, ajuizou no Supremo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 185 contra o sequ [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
A 5a Turma do TRT-MG manteve a relação de emprego reconhecida na sentença entre uma construtora e um estagiário, por não terem sid [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
A 2a Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, manteve a condenação de uma mineradora a p [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença de Primeiro Grau que impediu o município de Cuiabá de tomar para si [ Leia mais... ]