Notícias
Horas in itinere podem ser fixadas em norma coletiva
05 de agosto de 2010
As horas in itinere – aquelas em que o empregado gasta entre a residência e o local de trabalho – podem ser pagas mediante valor f [ Leia mais... ]
Maluf é considerado 'ficha suja' pela Justiça Eleitoral de SP e tem candidatura barrada
24 de agosto de 2010
Por quatro votos a dois, os juízes do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo decid [ Leia mais... ]
Entidade defende formação em contabilidade para analista de controle interno do MPU
14 de setembro de 2010
O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal contesta, por meio de Mandado de Segurança (MS 29206) impetrado no Suprem [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (29/9) é a extinção da Operação Têmis. Segundo os jornais DCI e O Estado de S. Paulo, a [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento envolvendo base de cálculo de PIS/PASEP e Cofins sobre importações
21 de outubro de 2010
Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli interrompeu, nesta quarta-feira (20), o julgamento do Recurso Extraordinário [ Leia mais... ]
Vantagens de normas coletivas podem ser exclusivas de empregados da ativa
09 de novembro de 2010
As vantagens previstas em normas coletivas exclusivamente para os trabalhadores em atividade não alcançam os aposentados. Com esse [ Leia mais... ]
Descoberto como foi o vazamento do tema de redação do Enem
25 de novembro de 2010
A Polícia Federal em Juazeiro (BA), a 502 quilômetros de Salvador, quebrou sigilos telefônicos e teve acesso a arquivos de computa [ Leia mais... ]
Magistrados e acadêmicos discutem no STJ propostas de combate à morosidade na Justiça
14 de dezembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, na tarde desta segunda-feira (13), o seminário “Combate à morosidade da Justiça – Diag [ Leia mais... ]
Confederação de metalúrgicos questiona concessão de benefícios fiscais no Piauí
13 de janeiro de 2011
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4537) contra um [ Leia mais... ]
Relato da vítima sustenta condenação de acusado
02 de fevereiro de 2011
Resta comprovada a autoria do delito de atentado violento ao pudor quando o relato da vítima se mostra inequívoco e seguro, dotado [ Leia mais... ]