30 de janeiro de 2009
O prefeito reeleito de Ipojuca (PE), Pedro Serafim (PDT), responde uma Ação Civil Pública apenas por ter atrasado na prestação de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal está cumprindo, nesta quarta-feira (29/10), seis mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária nos m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou o pedido do médico cassado Marco Antônio Bertuzzi para que fosse extinta a ação penal que o condenou por abuso sexual de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Medida Provisória nº 446, de 7/11/2008, que dispõe sobre certificação de entidades beneficentes de assistência social está causa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um projeto de lei pode tirar das estradas do país motoristas com habilitação concedida a menos de um ano. Se aprovado o Projeto de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O voto do ministro Menezes Direito no processo que discutiu a demarcação da reserva indígena Raposa Serra d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Flavio Ribeiro da Costa A teoria da pena, percebida como disciplina dogmática, ao tentar justificar o poder de punir realiz [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Desde há alguns anos, à medida que o peso da tributação foi aumentando até chegar ao nível atual de saturação, aumentando cada vez [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2009
Um churrasqueiro contratado pelo Restaurante Kilograma 881, do Rio de Janeiro, receberá verbas rescisórias como se tivesse sido di [ Leia mais... ]
02 de março de 2009
Um acordo entre o Judiciário e a OAB de Mato Grosso permitiu o lançamento, na sexta-feira (27/2), do sistema “Protocolo Expresso”. [ Leia mais... ]