30 de janeiro de 2009
A comprovação de ato cirúrgico para a troca de sexo é suficiente para impor a mudança de nome e do registro civil de uma pessoa. O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A defesa do banqueiro Daniel Dantas e sua irmã, Verônica Dantas, pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal concessão de liminar em Ha [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O novo leilão dos bens do traficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadia, que aconteceu na última quinta-feira (17/7), rendeu R$ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O conflito entre a Constituição Estadual e uma lei municipal da cidade de Carazinho (RS) impediu a contratação de um servidor públ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Thiago Luís Sombra e Carlos Odon Lopes da Rocha Após quase 20 anos de promulgação da Constituição Federal, a Advocacia Públ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Também chamado de "condomínio atípico" ou "loteamento fechado", há controvérsias a respeito da legalidade dos chamados "condomínio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Valtecino Eufrásio Leal A despeito da falta de regulamentação do assunto no Brasil, as forças policiais sempre lançaram mão [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) saiu novamente em defesa do polêmico juiz Fausto Martin De Sanctis, titular da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (25/9), dois delegados e cinco agentes da corporação, alé [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um dos momentos mais vivos da memória do ministro Luiz Rafael Mayer é o dia 5 de outubro de 1988 — data em que a Constituição Fede [ Leia mais... ]