30 de janeiro de 2009
O Brasil rejeitará o pedido da Justiça italiana para prender, com fins de extradição, militares e policiais brasileiros acusados p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 9ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão do concurso público da Petrobrás para os cargos de técnico [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Intenção de pagar não isenta sonegador da culpa. Foi com este fundamento que a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou Ação Civil Pública pedindo a condenação da Rede Globo por danos morais coleti [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o pagamento de indenização por danos materiais a um trabalhador que adquiriu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A reprodução simulada dos fatos será o tema do debate entre o promotor de Justiça Renato Marcão, o médico legista da Polícia Civil [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O perito especialista em fonética forense Ricardo Molina encontrou irregularidades em todas as centenas os grampos telefônicos fei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Direito Administrativo brasileiro passa por intensas alterações observadas a partir da Constituição Federal de 1988. Mudanças na [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O perito criminal José Antônio Porto da Silva, acusado de mandar matar o vereador Gelzo da Silva em 1999 na cidade de Paraty (RJ), [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O candidato aprovado em concurso público, dentro do número de vagas estipulado em edital, tem direito líquido e certo à nomeação. [ Leia mais... ]