03 de março de 2009
Responsabilização por negligência em parto exige prova técnica sobre a causa do dano. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superio [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
O porte ilegal de munição para arma de fogo depende de perícia que comprove sua potencialidade lesiva, segundo o Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
por Alessandra Carvalho Só uma empresa frigorífica abriu para compra hoje pela manhã, o frigorífico Friboi, de Campo Grande. A [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
Um nome é mais que um acessório ou uma simples denominação. É uma característica da pessoa, um direito fundamental e um patrimônio [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
Uma rede de espionagem online com base na China invadiu em menos de dois anos 1.295 computadores em 103 países para roubar documen [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
O ex-presidente peruano Alberto Fujimori, de 70 anos, foi condenado nesta terça-feira (7/4) em Lima a 25 anos de prisão por violaç [ Leia mais... ]
20 de abril de 2009
Por Vladimir Passos de Freitas Os magistrados brasileiros ingressam na carreira por concurso público (exceto os do quinto constit [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que as autarquias têm responsabilidade subsidiária em relação aos trabalhadores terceiriza [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
Ao aprovar vantagens para devedores do fisco, Congresso mais uma vez trata como otário quem paga seus impostos A decisão foi, par [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
A instituição Ensino Superior Bureau Jurídico está obrigada, por ordem da Justiça Federal de Pernambuco, a garantir aos alunos com [ Leia mais... ]